Para além das formalidades de uma ano eleitoral, 2022 se apresenta como um tempo em que segmentos da sociedade explicitam suas convicções e demonstram suas indignações com relação ao pandemônio que cerca o país nos últimos anos. Um dos exemplos dessa indignação é a Carta aos Brasileiros, iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e que conta com mais de um milhão de assinaturas de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira.
Nela é explicitado o muito que precisa ser feito pela democracia no Brasil. Destaque para os desafios pela frente com o início da campanha eleitoral que neste ano tem por objetivo a renovação dos mandatos do Congresso Nacional, dos legislativos estaduais e dos executivos federal e estaduais. Segundo ela, esse deveria ser o momento para a disputa entre projetos políticos diversos com o objetivo de levar o eleitorado a optar pela proposta que ele entende como a melhor para conduzir a trajetória do país nos próximos anos.
“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, é destacado nesse documento histórico.
Acreditar que a superação dos impasses criados pelo atual presidente necessariamente passa pela eleição de quem possa ocupar o cargo com a dignidade que ele merece é um primeiro passo para quem entende a democracia como fundamental. Necessário se faz a explicitação entre as forças políticas genuinamente democráticas e quais os projetos que elas têm para o Brasil.
Explicitação do que é preciso ser feito para que o país enfrente suas “...profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude” (Carta aos Brasileiros).
Tendo essa constatação como uma de seus pressupostos básicos, representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade brasileira vêm há algum tempo discutindo e fomentando um outro marco do engajamento da sociedade na valorização da democracia e da soberania nacional, o Projeto Popular para o Brasil.
Projeto que deve se entendido a partir da prioridade que a política em todos os níveis precisa dar à participação popular e da constatação de que qualquer iniciativa para enfrentar os desafios pela qual passa a formação socioeconômica brasileira precisa se dar de baixo para cima. Projetos nacionais pensados a partir de Brasília, da Avenida Paulista ou de onde quer que estejam concentrados poderes políticos e financeiros podem até ser bem intencionados, mas são de muito baixa efetividade.
Enquanto processo, a elaboração do Projeto Popular para o Brasil envolve homens, mulheres e jovens de diversos setores da sociedade, do campo, da cidade e da mata com o objetivo de “...debater e elaborar propostas para a construção do Brasil que queremos – uma nação verdadeiramente democrática e soberana”. Construção que tem por base quatro eixos: direitos; economia, desenvolvimento e distribuição de renda; estado, democracia e soberania popular; e igualdade, diversidade e autonomia.
A explicitação desses eixos permite um processo de embate de ideias a partir dos mais diversos territórios e realidades que compõem a complexidade e as singularidades do Brasil. E mais, revigora no país a ideia de cidadania para além do direito ao voto. Contempla a necessária sensibilização de quem quer mais e melhor para sua gente para debates e negociações entre visões diferentes calcadas no respeito às instituições democraticamente construídas e à soberania nacional.
Respeito ausente nas práticas de forças que hoje ocupam o poder no Brasil.
