Vamos combinar. As federações partidárias são uma jabuticaba brasileira. É difícil elas prosperarem. A que reúne os partidos de esquerda – PT, PSB, Psol e PCdoB – tem mais chances. Muita água ainda vai rolar. O PSB tem dificuldades internas para fechar a negociação. Desde 2014, com a candidatura de Eduardo Campos à presidência, o PSB tinha decidido caminhar para não ser mais um “puxadinho” do PT. As outras federações em negociação também enfrentam dificuldades para conciliar interesses.
É complexo. As federações podem não ter força centrípeta para acomodar interesses partidários locais e estaduais, num país de 27 Estados (com o DF) e 5.570 municípios. Elas são um Instituto “descolado” da cultura política e do sistema político. A política nacional brasileira tem a característica central de ser estadual. Desde sempre. Estadual e municipal.
Agora, em 2022, mais ainda. Deputados e senadores são eleitos em bases municipais e estaduais. Governadores são eleitos em bases municipais e têm grande poder simbólico. São lideranças “presidencialistas” em seus Estados. E agora, outra vez, as candidaturas à presidência da República precisam costurar palanques em 27 Estados. Como compatibilizar esta miríade de interesses, num sistema eleitoral uninominal, onde cada candidatura proporcional é uma “ilha”? A conferir.
Mas vamos direto ao assunto. A ideia de federação é uma boia de salvação para as oligarquias partidárias dos partidos pequenos ou nanicos. Foi articulada, com muita competência política, principalmente pelo PCdoB, pelo Psol, pelo Rede e pelo Cidadania. Conseguiram criar a narrativa de que a federação é boa para a redução da fragmentação partidária, até 2026, e para a governabilidade do próximo presidente da República.
Na prática, é a sobrevida da fragmentação até 2026, em formato Frankenstein. Outro dos intermináveis jeitinhos brasileiros. Seria muito mais eficaz negociar as fusões partidárias, como fizeram o DEM e o PSL, criando o União Brasil. Se é para diminuir a fragmentação partidárias e mitigar o poder das oligarquias partidária e a nova onda da “plutodemocracia” (a negociação do controle dos bilionários fundos partidário e eleitoral), basta a evolução das reformas já aprovadas e das que estão, em forma de projetos, tramitando no Congresso Nacional.
Tanto a cláusula de desempenho, até 2030, quanto a vedação das coligações proporcionais têm funcionado bem para reduzir a fragmentação. Eram 30 partidos. São 23. Podem chegar a um patamar entre 5 e 10 até 2030. O que o país precisa agora é a adoção do sistema eleitoral distrital misto e da modernização da legislação partidária, para conter os caciques e permitir a renovação política. Deve ficar para 2023.
A adoção do distrital misto, para 2024 e 2026, abriria caminho para o semipresidencialismo em 2026. Essas duas mudanças se somariam à clausula de desempenho e ao fim das coligações. Todas contribuiriam para o Brasil ter um sistema político capaz de superar o seu calcanhar de Aquiles: a incapacidade para a formação de maiorias estáveis de governo, origem do vírus da ingovernabilidade e da instabilidade política.
