PT e PSB decidem pedir ao TSE ampliação de prazo para formar federação

Em meio a impasses regionais, as direções do PT e do PSB reuniram-se pela primeira vez em 2022 e decidiram encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de ampliação de prazo para que possam fechar uma eventual federação partidária.

A corte definiu que os partidos devem apresentar até 1º de março solicitações para formarem as federações. O prazo é considerado exíguo pelas siglas, que ainda precisam resolver pendências sobre candidaturas em alguns Estados.

A federação obrigada os partidos que se federarem a atuar de forma conjunta por quatro anos, tanto em nível nacional, como estadual e municipal, sob pena de sofrerem punições.

Para fechar a federação, o PSB quer que o PT apoie seus candidatos em ao menos cinco Estados: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre.

O Estado mais problemático é São Paulo. Nem o PT está disposto a abrir mão da candidatura de Fernando Haddad (PT-SP), nem o PSB abrir mão de lançar Márcio França (SP).

Nos outros Estados, existem maiores chances de haver acordos. Por isso, as siglas querem prazo pelo menos até junho para requisitarem a formação da federação. Tanto Gleisi como o presidente do PSB, Carlos Siqueira, argumentam que o período aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional era maior.

De acordo com a lei aprovada pelo Legislativo, as federações poderiam ser solicitadas ao TSE até cerca de dois meses antes das eleições, que são realizadas em outubro.

A decisão de pedir ampliação do prazo ocorreu após encontro entre Gleisi, Siqueira, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o governador Paulo Câmara (PSB-PE) e o ex-governador paulista Márcio França (PSB-SP).

"O tempo da política não pode ser pressionado pela burocracia. A gente espera que o TSE seja bastante sensível", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No encontro, os partidos buscaram aparar arestas sobre impasses estaduais e definiram um cronograma de reuniões para acertar os ponteiros regionais.

Foi marcada para a próxima semana uma reunião entre todos os partidos que podem compor a federação, o que inclui o PV e o PC do B para discutir o modelo do estatuto da federação e uma "carta programática".

Também foi agendado um encontro para tratar da situação em Pernambuco. "Em relação a Pernambuco, a gente sempre achou que cabe ao PSB [indicar o candidato]. Tinha o nome natural do Geraldo Júlio, que acabou não querendo ser candidato. O nome do Humberto [Costa] (PT-PE) foi ventilado e o PT colocou o nome à disposição da frente", disse Gleisi, indicando que o partido pode ceder para apoiar uma candidatura pessebista no estado.

Siqueira afirmou que o PSB definirá até fevereiro quem será o candidato. Hoje estão no páreo os deputados Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

Com relação ao Rio, Gleisi disse que o PT nunca pensou em lançar candidato próprio. Lula já declarou que pretende apoiar o nome do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Com relação aos outros estados, os partidos discutem adotar o critério de quem estará melhor colocado nas pesquisas políticas. Mesmo assim, ainda não foi definido um recorte. "A nossa aliança não pode ser uma aliança matemática. (...) A política precede os números", afirmou Siqueira.

Ao sair da reunião, Márcio França disse que acha um bom critério usar pesquisas eleitorais para definir quem serão os candidatos.

Apesar da dúvida em relação à formação da federação, o PSB deve se aliar ao PT e apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Vemos no presidente Lula a personalidade política que melhor encarna a possibilidade de um enfrentamento ao atual presidente Jair Bolsonaro", afirmou Siqueira.

"Desde o início o partido socialista tem definido uma frente ampla, não só de união da esquerda, como até o centro, porque entendemos que a conjuntura nacional é de um retrocesso profundo e temos que superar isso, superar nossas divergências [...] Por isso admitimos a filiação de Alckmin mesmo ele não sendo socialista", disse o presidente do PSB.

Siqueira afirmou ainda que o convite a Alckmin foi feito e que eles esperam a resposta do ex-governador paulista, que discute ser candidato a vice-presidente em chapa com Lula.

O PT insiste na federação porque quer eleger o maior número possível de deputados. Com o fim das coligações, a federação tornou-se importante para os partidos principalmente por facilitar a a eleição de cadeiras na Câmara dos Deputados.

A eleição proporcional distribui as vagas no Legislativo de acordo com a votação de todos os partidos que formam a chapa. Quanto maior for a aliança, maior a chance de eleger deputados.

Além disso, a federação evita que as siglas menores sejam punidas pela cláusula de barreira, que define um percentual mínimo de integrantes da Câmara que devem ser eleitos para que o partido possa existir.

A criação da federação foi questionada pelo PTB no STF (Supremo Tribunal Federal). O partido pediu ao Supremo que derrube as federações sob o pretexto que elas constituem um drible ao fim das coligações em eleições proporcionais.