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Política

A saga do presidencialismo brasileiro: dos impasses para as mudanças

Disputa entre Lula e Bolsonaro, que tende a ser mais intensa e profunda do que a polarização dos  20 anos de disputa entre o PT e o PSDB, indica a possibilidade de baixa governabilidade em 2023

Publicado em 09 de Abril de 2022 às 02:00

Públicado em 

09 abr 2022 às 02:00
Antônio Carlos Medeiros

Colunista

Antônio Carlos Medeiros Antônio Carlos Medeiros
Palácio do Planalto, sede do Executivo federal em Brasília
Palácio do Planalto, sede do Executivo federal em Brasília Crédito: Eduardo Coutinho
A semana termina com o zigue-zague da terceira via, em busca de uma improvável aglutinação em torno de uma única candidatura presidencial. E com as pesquisas mais recentes mostrando a cristalização da polarização entre Lula e Bolsonaro. Somadas as intenções de votos, os dois chegam a 2/3 das intenções espontâneas. Um patamar inédito de cristalização de votos, a seis meses das eleições.
Essa polarização, que tende a ser mais intensa e profunda do que a polarização dos vinte anos de disputa entre o PT e o PSDB (entre 1994 e 2014), indica a possibilidade de baixa governabilidade em 2023. Ela, a polarização com nuances de radicalização de narrativas conflitantes, produz pouco espaço político para a formação de consensos.
Portanto, cria um ambiente de impasses políticos e de freios em avanços para as necessárias mudanças que o país precisa. Mudanças essenciais, como são, por exemplo, a reforma administrativa e a reforma tributária. Que não conseguem sair do estágio das intenções.
Como sair da instabilidade sociopolítica de um presidencialismo de impasses para uma saga de um presidencialismo de mudanças? Essa é a pergunta que não quer calar. É uma saga. As mudanças e reformas necessárias no Brasil vão mexer no cerne do pacto de poder vigente e provocar fortes conflitos distributivos a serem mediados e superados pela via do embate congressual e pela força política do novo presidente. Força para construir consenso.
O caminho da mediação do conflito distributivo (quem fica com que na divisão do bolo) passa também pelas decisões do Orçamento da União e pela “verdade orçamentária”. O orçamento público está capturado pelos interesses corporativos, pela força do capitalismo de laços e pela manutenção dos mandatos dos deputados e senadores. Um império patrimonialista. Por isso, a verdade orçamentária vai gerar fortes conflitos e poderosas resistências. O que fazer?
A opção, socialmente legitimada nas urnas, por um “presidencialismo de mudanças” e pela verdade orçamentária, precisa partir da construção de consensos que tenham como resultante uma agenda para o país. É exatamente essa construção de agenda pactuada e legitimada pela voz das urnas que a polarização extremada dificulta muito.
Eis o desafio: uma ordem política de restauração. Qual será a aliança política capaz de nessa direção de restauração? Difícil, mas não impossível. No plano político, trata-se de desatar o nó górdio da desconexão da representação política com a sociedade organizada, com o fortalecimento e restauração das instituições do sistema de governo, do sistema eleitoral e do federalismo, por exemplo.
Ao mesmo tempo, criar condições para a reformulação e modernização dos programas sociais e para a diminuição do hiato de produto - pelo aumento dos investimento públicos e privados e pela retomada do crédito e do consumo. Ao longo de 2023, e depois, será importante acelerar o programa de investimentos em infraestrutura, estimulando a melhoria da produtividade e da taxa de crescimento. Tudo conjugado com um novo ambiente propício à continuidade das reformas: a previdenciária; a tributária; a administrativa; a do pacto federativo; e a continuidade das medidas microeconômicas.
A saga consiste no exercício da liderança política, reconstruída pela campanha política e pela legitimidade das urnas, com respaldo em novo bloco de poder. Para o país sair do jogo de soma zero e da autofagia do ódio. E ingressar na retomada do caminho da sustentabilidade, do bem-estar e da (re)inclusão social. Utopia? “Wishful thinking”? Não necessariamente.
Não, se a nova liderança advinda das urnas e da possibilidade de formação de novo bloco de poder ganhar o impulso da coragem para liderar as mudanças com respaldo da sociedade. Com a palavra os presidenciáveis. A tarefa crucial é a da sintonia e empatia com os anseios da sociedade. É possível.

Antônio Carlos Medeiros

Antônio Carlos Medeiros Antônio Carlos Medeiros

É pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science. Neste espaço, aos sábados, traz reflexões sobre a política e a economia e aponta os possíveis caminhos para avanços possíveis nessas áreas

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