Apresentado na semana passada pelo relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relatório preliminar não dissipou a nuvem de dúvidas que permanece sobre a cabeça do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Defensor da reforma, o mandatário capixaba está preocupado com algumas questões que, na avaliação dele, ainda não estão claras: a formatação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a garantia de que os incentivos fiscais já concedidos serão preservados até 2032.
O governador já disse estar preocupado com a possibilidade de estados como o Espírito Santo perderem atividade econômica diante da perda de potência dos incentivos. Gostando ou não deles, os incentivos são instrumentos poderosos de atração de investimentos. O que ficará no lugar? "Seguimos com as mesmas dúvidas sobre o FDR. Qual será o valor? De onde virão os recursos? Quais serão os critérios de distribuição? Também não temos clareza sobre como serão preservados os incentivos até 2032. Vamos aguardar o relatório final do deputado Aguinaldo Ribeiro para termos essas respostas", assinalou Casagrande.
Pressionado pelos governadores, emissários do governo federal começaram a mandar sinais. O FDR ficaria em R$ 50 bilhões e os incentivos estariam garantidos até, pelo menos, 2034.
