Na quarta-feira (26) pela manhã, EcoRodovias e governo do Estado se sentarão pela primeira vez à mesa para conversar sobre o interesse estadual de assumir a concessão do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo. O encontro será no prédio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, Ricardo Pessanha, representará o governo capixaba. Júlio Amorim, diretor-superintendente da Eco101, responderá pela EcoRodovias. O secretário ouvirá que a Eco aceita conversar.
Ainda não haverá qualquer acordo e nem debate em cima de valores, mas o fato de a Eco se mostrar aberta a propostas já é uma informação relevante. Se fosse o contrário, não haveria saída jurídica para o nó envolvendo a concessão da 101 e o trecho teria de ser obrigatoriamente relicitado, um processo que deve levar mais de dois anos, atrasando ainda mais o cronograma da duplicação. O que está sendo costurado, com a possível entrada do Estado na jogada, é uma transição, sem que as obras sejam duramente impactadas.
O secretário Ricardo Pessanha sairá do encontro de quarta-feira com a missão de montar uma engenharia financeira capaz de atender às demandas da EcoRodovias, de acelerar as obras de duplicação da pista e de fazer isso tudo caber no bolso do Estado.
Este debate começou no início de outubro, quando o governo de Mato Grosso, em acordo inédito, comprou, por meio da empresa estadual MT Par, a concessão da BR 163. A chamada Rota do Oeste tem uma história semelhante à da BR 101 capixaba. Foi leiloada ainda no governo Dilma Rousseff, começo da década passada, e apenas 26% da duplicação prevista foi executada. A concessionária OTP (Odebrecht Transport) devolveu o ativo ao governo federal no final do ano passado. A MT Par fará uma espécie de transição. A Odebrecht sai do negócio sem receber nada e o Estado de Mato Grosso aporta R$ 1,2 bilhão para tocar as obras. A intenção é ficar na operação por três anos, não parar as intervenções e depois colocar uma nova operadora no lugar, via concorrência pública, em condições melhores de contrato para que a duplicação saia do papel. A Odebrecht Transport não poderá participar da concorrência.
O caso daqui deve demandar um pouco mais de conversa, já que a Eco, embora não fale abertamente, tem a expectativa de ser indenizada. "Temos que pegar esses números (investimentos feitos pela concessionária, pedágio cobrado no período, dívidas e multas), fazer um encontro de contas, que seria o valor de compra da concessão, e, depois, ver quanto que teria de ser investido nas obras. Lá no Mato Grosso a Odebrecht saiu sem receber nada", explicou Pessanha na semana passada, quando esteve em Brasília reunido com toda diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres discutindo a BR 101.
O rearranjo é visto com bons olhos por advogados da área e está sendo acompanhado de perto pela ANTT e pelo Tribunal de Contas da União, que deu aval para o caso de Mato Grosso.
