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Zambelli aciona PGR por "censura" em encerramento de canais de bolsonarista

O ofício foi enviado na quinta (4) e pede atuação 'urgente' do MPF no caso. Segundo a deputada, a exclusão dos perfis viola o direito à liberdade de expressão

Publicado em 05/02/2021 às 16h49
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) em sessão solene na Câmara dos Deputados
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) em sessão solene na Câmara dos Deputados. Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Cotada para assumir a Secretaria de Comunicação da Câmara, a deputada Carla Zambelli (PSL) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão investigue se houve irregularidade no encerramento de dois canais de Youtube do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

O ofício foi enviado na quinta-feira, 4, e pede atuação 'urgente' do Ministério Público Federal no caso. Na avaliação da deputada, a exclusão dos perfis viola o direito à liberdade de expressão do blogueiro e o direito de acesso à informação dos usuários que acompanham os vídeos.

Em nota, o Youtube informou que 'todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade' da rede social e que a empresa 'se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios'.

Para a deputada, a justificativa da plataforma é 'genérica'. Ela alega no documento que o Youtube não teria direito de 'censurar' conteúdos, mesmo aqueles em desacordo com seus padrões de comunidade. "Estamos diante de uma gravíssima violação", diz a representação.

Segundo o Estadão apurou, a conta principal de Allan dos Santos já havia sofrido uma advertência quando o blogueiro passou a utilizar um perfil reserva para burlar eventuais punições da plataforma. O uso de perfis alternativos para driblar as regras é uma das violações que levaram ao encerramento dos canais.

Assim como a deputada, Allan dos Santos é investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. O primeiro foi aberto para apurar notícias falsas, ofensas e ameaças dirigidas aos ministros do tribunal. O segundo investiga a organização e o financiamento de manifestações contra as instituições e a democracia.

Em setembro, o Estadão revelou conversas trocadas entre o blogueiro com o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, chefe da Ajudância de Ordem da Presidência da República, em que Allan defende que 'as Forças Armadas precisam entrar urgentemente'.

Em julho, o blogueiro teve a conta no Twitter retida no País após a rede social atender ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do perfil de Allan e de outros investigados, como a extremista Sara Giromini e o empresário Luciano Hang.

A medida foi justificada pela necessidade de 'interromper discursos criminosos de ódio' e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Na ocasião, Moraes apontou 'sérios indícios' de que o grupo praticou crimes de calúnia, difamação, injúria, associação criminosa e contra a Segurança Nacional.

O blogueiro, porém, passou a utilizar uma conta reserva e continua a usar o Twitter normalmente desde então. Após ser investigado e alvo de buscas pela Polícia Federal, Allan dos Santos deixou o País e atualmente reside nos Estados Unidos.

A NOTA DO YOUTUBE:

"Todos os conteúdos no YouTube precisam seguir nossas diretrizes de comunidade. Contamos com uma combinação de sistemas inteligentes, revisores humanos e denúncias de usuários para identificar conteúdo suspeito e agimos rapidamente sobre aqueles que estão em desacordo com nossas políticas. O YouTube também se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios. Caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades. Essa regra se aplicará a todo o período em que a restrição estiver ativa. Consideramos a violação dela um descumprimento dos nossos Termos de Serviço, o que pode levar ao encerramento da conta."

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