Ao menos cinco estados, além do Distrito Federal, devem autorizar ou já deram aval para o fim da obrigatoriedade do uso de máscara nas ruas e em ambientes abertos.
No Rio de Janeiro, o governo deixou a cargo das prefeituras a decisão até do uso em locais privados. O prefeito Eduardo Paes (PSD) retirou nesta segunda a obrigatoriedade em espaços fechados.
Em São Paulo, andar sem máscara em locais abertos deve ser permitido a partir da próxima quarta-feira (9). No Distrito Federal, a autorização foi anunciada na semana passada e passou a valer nesta segunda (7) - o DF já havia flexibilizado a norma em novembro, mas teve de voltar atrás no começo deste ano devido ao avanço do coronavírus.
Outros estados que permitem andar sem a proteção nas ruas são Mato Grosso do Sul e Maranhão. Como o Rio, o governo de Minas Gerais delegou a decisão para as prefeituras - Belo Horizonte já retirou a obrigatoriedade para espaços públicos, assim como passará a valer nesta terça-feira (8) para Boa Vista.
No Rio Grande do Sul, em caráter liminar, a Justiça suspendeu neste sábado (5) um decreto do governo que desobrigava o uso de máscaras contra Covid-19 para crianças menores de 12 anos.
VEJA AS REGRAS EM CADA ESTADO QUANTO À UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA:
SUDESTE
ES: O uso é obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. A capital, Vitória, aplica norma estadual.
MG: Liberou para as prefeituras definirem se uso de máscara é obrigatório ou não em espaços públicos e privados. Belo Horizonte deixou na sexta-feira (4) de exigir proteção na boca e nariz nas ruas e ambientes ao ar livre.
RJ: Estado deixou decisão a cargo das prefeituras. Na capital, uso deixou de ser obrigatório em todos os ambientes, abertos e fechados, nesta segunda (7).
SP: A máscara é exigida tanto em lugares abertos quanto fechados. É esperado, no entanto, que a obrigatoriedade em espaços ao ar livre seja derrubada nesta quarta (9).
SUL
PR: Uso obrigatório em espaços abertos e fechados. Curitiba segue a norma estadual.
RS: Uso obrigatório em espaços abertos e fechados. Para menores de 12 anos, em caráter liminar, a Justiça suspendeu decreto que desobrigava o uso. Em Porto Alegre, a máscara é exigida em ambientes abertos e fechados para pessoas acima de 12 anos, e recomendada para abaixo dessa idade
SC: Uso obrigatório em espaço abertos e fechados, mas facultativo para menores de 12 anos. Florianópolis segue a norma estadual.
NORDESTE
AL: Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. Maceió acompanha a norma estadual.
BA: Uso de máscaras é exigido em locais abertos e locais fechados, incluindo estabelecimentos comerciais e transporte público. Salvador segue a norma estadual.
CE: Uso de máscaras exigido em locais abertos e locais fechados, incluindo estabelecimentos comerciais e transporte público. Fortaleza acompanha regra do governo estadual.
MA: Uso de máscaras está liberado em locais abertos desde novembro. Equipamento de proteção é exigido em locais fechados. São Luís segue norma estadual.
PE: Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. Recife segue a norma estadual.
PB: Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. João Pessoa segue a norma estadual.
PI: Uso obrigatório em ambientes fechados e abertos, incluindo transporte público. Estado e Prefeitura de Teresina discutirão eventual flexibilização nos próximos dias.
RN: Proteção de boca e nariz é obrigatória em espaços abertos e fechados.
SE: Proteção de boca e nariz com máscara é obrigatório em espaços abertos e fechados, inclusive transporte público. Aracaju não respondeu à reportagem sobre suas normas.
CENTRO-OESTE
DF: O uso em locais abertos deixou de ser obrigatório nesta segunda (7).
GO: Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados. Goiânia segue a norma estadual.
MT: Estado recomenda uso em ambientes abertos e fechados, mas deixou decisão sobre flexibilização para as prefeituras. Cuiabá só obriga uso em espaços fechados.
MS: Uso obrigatório somente em locais fechados e transporte público. Campo Grande recomenda uso constante, exceto durante exercício físico, mas segue normal estadual.
NORTE
AC: Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. Rio Branco segue a norma estadual.
AM: Estado recomenda uso, mas deixou decisão a cargo das prefeituras. Manaus não respondeu quais são as normas em vigor.
AP: Uso obrigatório em espaços abertos e fechados, inclusive transporte público. Macapá acompanha a regra estadual.
PA: Uso obrigatório em espaços abertos e fechados, inclusive transporte público. Belém segue a norma estadual.
RO: O estado não respondeu à reportagem qual a regra vigente.
RR: Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. A Prefeitura de Boa Vista publicará decreto nesta terça-feira (8) desobrigando o uso das máscaras em ambientes abertos.
TO: Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. Palmas segue a norma estadual.
