Publicado em 9 de novembro de 2021 às 15:07
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o processo referente à sabatina do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal continua "tudo parado". >
Membros da CCJ ainda afirmam que está claro que o presidente da comissão não vai pautar a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado, a ser realizado no fim do mês.>
Alcolumbre já tem inclusive argumentado a interlocutores que apenas uma semana de mutirão para a análise dos nomes indicados pelo Executivo é insuficiente. O senador amapaense ainda vem sinalizando que não vai acelerar o processo das indicações que precedem a de Mendonça e que por isso o nome do ex-Advogado-Geral da União vai continuar na fila.>
A CCJ de reuniu pela primeira vez em mais de um mês nesta terça-feira (9). A reunião durou apenas 10 minutos, para a votação do relatório sobre emendas da comissão ao orçamento. A sabatina de Mendonça não foi discutida.>
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Ao chegar para a sessão, Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre o estágio atual da sabatina de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.>
"Tudo parado, tudo parado", respondeu brevemente o senador amapaense.>
Na semana passada, o seu aliado político, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou um esforço concentrado para as sabatinas e votação das indicações de autoridades, que será realizado nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro.>
O presidente do Senado disse que "certamente" todos os presidentes de comissões iriam cumprir suas obrigações e realizar as sabatinas pendentes, elevando ainda mais a pressão sobre Alcolumbre.>
"O Senado, dentro da sua função constitucional de apreciar nomes indicados para diversas instâncias de agências reguladoras, o Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, as embaixadas, nós temos o dever de sabatinar e apreciar no plenário esses nomes", afirmou Pacheco na ocasião.>
"Todos os presidentes de comissão do Senado, já cientes dessa designação de esforço concentrado, certamente vão se desincumbir do seu dever próprio de cada comissão de apreciar e fazer as sabatinas dos indicados que ainda não foram sabatinados, inclusive para o Supremo Tribunal Federal", completou.>
Após a sessão da CCJ nesta terça-feira, Alcolumbre teve uma reunião a portas fechadas com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). Ambos cobraram duramente o presidente da CCJ e disseram que não vão apoiá-lo em caso de recusa a marcar a sabatina durante o esforço concentrado.>
Alcolumbre tem indicado a outros senadores que o agendamento do esforço concentrado não terá efeitos práticos sobre a sabatina de Mendonça. Afirma que uma semana não será suficiente para realizar todas as análises pendentes e que ele não pretende acelerar as que precedem.>
O presidente da CCJ e ex-presidente do Senado ainda afirma que apenas a sabatina de Mendonça deve durar de seis a oito horas, o que consumiria um dia inteiro de sessão. Um interlocutor ainda relata que ele brincou afirmando que apenas Alcolumbre pretende usar umas "quatro horas" com questionamentos.>
Aliados de Alcolumbre ainda relatam que o senador reclama dos ataques que vem sofrendo, com a divulgação de informações falsas. Uma delas é que ele teria parado o Conselho Nacional do Ministério Público ao segurar as sabatinas. Seus aliados rebatem que as sabatinas de membros do conselho já foram feitas pela CCJ e que estão paradas no plenário.>
A indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal está prestes a completar quatro meses na gaveta da CCJ.>
Mendonça é o candidato "terrivelmente evangélico" que o presidente Jair Bolsonaro havia prometido para integrar a Corte.>
Nos bastidores, comenta-se que Davi Alcolumbre está segurando a indicação de André Mendonça pois busca que ela seja substituída pelo nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras.>
Além disso, o senador amapaense entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto, após perder o controle sobre a distribuição de emendas.>
O governo buscou uma aproximação para reverter a questão, inicialmente em um encontro entre Alcolumbre e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Tempos depois, o senador amapaense participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto a convite de Bolsonaro.>
Alcolumbre vem recebendo forte pressão dentro do Senado e fora do mundo político. A bancada evangélica, por exemplo, vem pressionando e inclusive vem ameaçando atuar contra a reeleição de Alcolumbre no Amapá.>
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