O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu a sessão desta quarta-feira (06) com um recado claro ao presidente Jair Bolsonaro sobre os ataques recentes ao Supremo. Sem citar o chefe do Executivo, Toffoli lembrou de frase de Hannah Adendt e afirmou que a discordância com decisões da Corte deve ser expressada por recursos legais, não por agressões à corte.
"O poder que não é plural é violência. Na democracia, divergências são equacionadas nas vias institucionais adequadas, preestabelecidas na Constituição, a qual dita as regras do jogo democrático", disse. O ministro ressaltou que as "irresignações" contra decisões do STF devem ocorrer por meio previstos na legislação, "jamais por meio agressões ou de ameaça a esta instituição centenária ou a qualquer de seus ministros".
O ministro cobrou, ainda, coordenação entre os entes das federações e os três Poderes. "É momento de harmonia, de equilíbrio e de ação coordenada entre as instituições e os Poderes da República", disse.
No fim do seu discurso, Toffoli mais uma vez reiterou a importância de respeitar os valores democráticos. "Não há solução para as crises fora da legalidade constitucional e da democracia, ambas salvaguardadas pelo Supremo Tribunal Federal", encerrou.
RELAÇÃO ABALADA
A relação entre o STF e o Palácio do Planalto ficou abalada após o ministro Alexandre de Moraes suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Bolsonaro classificou a decisão como "política" e questionou se Moraes chegou ao Supremo por ser amigo do ex-presidente Michel Temer, que o indicou para o cargo.
"Eu não engoli essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar o chefe do Executivo. Tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República com uma 'canetada', dizendo em impessoalidade? Quase tivemos uma crise institucional. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição", disse o presidente.
Esta é a primeira vez que Toffoli faz uma defesa clara do colega de STF. Semana passada, ministros rebateram as afirmações de Bolsonaro, mas o presidente do Supremo havia se limitado a elogiar Moraes. Nesta quarta-feira, o presidente da corte também se solidarizou com jornalistas que foram agredidos no último domingo (3) em manifestações de apoiadores do chefe do Executivo. Toffoli ainda não tinha comentado o episódio.
"Gostaria de deixar registrado na ata desta 10ª Sessão Ordinária do Plenário, o nosso repúdio a todo e qualquer tipo de agressão aos profissionais da imprensa, devendo a conduta dos agressores ser devidamente apurada pelas autoridades competentes. Sem imprensa livre, não há liberdade de expressão e de informação. Sem imprensa livre, não há democracia", pontuou.
