> >
STF: Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro

STF: Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro

Senadores da CPI da Covid pedem abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso envolvendo a compra da vacina Covaxin

Publicado em 29 de junho de 2021 às 09:57

Ícone - Tempo de Leitura min de leitura
Ministra Rosa Weber preside sessão plenária
Ministra Rosa Weber foi sorteada relatora do caso na Corte. ( Rosinei Coutinho /SCO/STF)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime protocolada por senadores da CPI da Covid que pedem abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta prevaricação no caso envolvendo a compra da vacina Covaxin. Rosa foi sorteada relatora do caso na Corte.

A peça assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) defende que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não determinar à Polícia Federal investigações de possíveis irregularidades relatadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão servidor do Ministério da Saúde na compra da Covaxin.

Os irmãos Miranda depuseram na CPI na última sexta-feira e disseram que alertaram o presidente sobre o suposto caso de corrupção. Os dois envolveram o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) no que Bolsonaro teria chamado de "rolo" na pasta.

A notícia-crime também pede que o presidente da República responda em 48 horas se foi comunicado das denúncias feitas pelos irmãos Miranda. De acordo com a lei, se comunicado, Bolsonaro teria de ter pedido a abertura de investigação ao ouvir as suspeitas, sob pena de cometer crime de prevaricação.

Agora, a manifestação sobre a notícia-crime cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Como mostrou a Coluna do Estadão, Aras encontra-se em uma saia-justa. Ao mesmo tempo que deseja ser reconduzido ao cargo pelas mãos do presidente, tem pouco espaço para engavetar o pedido de abertura de inquérito. Na leitura de parlamentares, já há elementos suficientes para tipificar o crime de prevaricação e não haveria motivos para Aras esperar por mais evidências.

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais