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STF reduz penas atribuídas por Moraes para acusados do 8/1 pela 1ª vez

STF reduz penas atribuídas por Moraes para acusados do 8/1 pela 1ª vez

Discordância entre ministros sobre a dosimetria das penas foi responsável pela primeira diminuição das condenações de manifestantes que atacaram as sedes dos Três Poderes

Publicado em 22 de outubro de 2023 às 17:18

Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas dos acusados do 8 de Janeiro até então não tinham conseguido: uma redução das penas dos réus condenados.

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