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STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, que se manifestou pela inconstitucionalidade das decisões

Publicado em 18 de novembro de 2021 às 16:30

Ministra Rosa Weber durante a sessão plenária do STF
Ministra Rosa Weber durante a sessão plenária do STF Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de Covid-19.

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