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Senado aprova pena de até cinco anos para quem maltratar cães ou gatos

Senado aprova pena de até cinco anos para quem maltratar cães ou gatos

O relator do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), deu parecer favorável à proposta da Câmara, sem alterações

Publicado em 10 de setembro de 2020 às 08:50

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Aprovado projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos
Aprovado projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. (Darshan Hegde/ Pexels)

Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente.

Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.

Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor. O relator do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), deu parecer favorável à proposta da Câmara, sem alterações.

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