Publicado em 31 de março de 2020 às 10:43
O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na preservação da ordem pública e para apoiar ações de combate à pandemia do novo coronavírus.>
O aval para o emprego da corporação consta em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (30) e vale por até 60 dias até 28 de maio.>
Segundo a portaria, a Força Nacional poderá ser empregada no auxílio de profissionais da área da saúde para que eles atendam com segurança casos suspeitos e confirmados do covid-19; no reforço da segurança dos centros de saúde, entre eles hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento); no auxílio para segurança, distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos; na segurança, distribuição e armazenamento de alimentos e produtos de higiene; na segurança e no controle sanitário de portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos; no patrulhamento para evitar saques e vandalismos; e em campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde.>
A Força Nacional também poderá ser chamada, de acordo com a portaria de Moro, para assegurar o cumprimento de medidas compulsórias de quarentena e isolamento.>
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Por último, a norma estabelece que as ações dos agentes da corporação deverão "ser obrigatoriamente coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal". >
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já manifestou publicamente apreensão com saques durante a pandemia do coronavírus.>
A preocupação tem sido levantada pelo mandatário para justificar seus argumentos contra a paralisação geral da população e as medidas de restrição do comércio tomadas por governadores e prefeitos.>
Militares no governo compartilham o receio com o aumento da violência durante a crise.>
Chegou ao Planalto um prognóstico de que, caso a quarentena total se estenda até o final de abril, a expectativa é de aumento do número de roubos e furtos no país, o que pode afetar uma das principais vitrines eleitorais do presidente.>
No entanto, tanto Moro quanto setores da ala fardada têm se distanciado das críticas de Bolsonaro às ações de isolamento social. Eles têm defendido que Bolsonaro adote um tom moderado e se alinhe às recomendações sanitárias de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.>
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