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Após um requerimento apresentado pelo prefeito de Linhares, Guerino Zanon, os vereadores do município aprovaram o decreto de estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A votação aconteceu na noite desta segunda-feira (30) e recebeu 11 votos a favor e um contrário.
O requerimento foi encaminhado pelo Executivo nesta segunda-feira (30). Assim que o pedido chegou, o presidente da Casa, Ricardo Bonomo, transformou o requerimento em projeto de lei, que foi apreciado pelos parlamentares durante a sessão ordinária.
Temos que reconhecer que a situação é grave e pode comprometer a administração pública. Esse decreto permite ao município elevar os gastos públicos e ultrapassar a meta fiscal para investir recursos, por exemplo, na compra de materiais hospitalares, na contratação de médicos e tudo o que for necessário para combater o coronavírus, explica Bonomo. Sem o estado de calamidade pública, os gastos poderiam ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda segundo o presidente, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira (31), quando passa a vigorar. O estado de calamidade pública vale até o dia 30 de julho de 2020.
Visando evitar a proliferação do novo coronavírus, a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (30), na Câmara de Linhares, foi fechada ao público. Segundo a Casa, as próximas sessões devem seguir o mesmo formato, por tempo indeterminado. No entanto, os trabalhos do Legislativo são transmitidos ao vivo pelas redes sociais.
De acordo com o último boletim divulgado pela Prefeitura de Linhares nesta segunda-feira (30), o município registrou 4 casos confirmados do novo coronavírus. Um paciente já está curado e outros três permanecem em isolamento residencial.
Outros 95 casos suspeitos estão sendo investigados pelas equipes de Saúde do município. Todos os exames para diagnosticar a contaminação pela Covid-19 são realizados no Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen-ES), único credenciado pelo Ministério da Saúde em território capixaba.
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