Maia defende PEC para impedir militar da ativa de assumir cargo civil

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quinta-feira (23) que o Congresso deveria discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para evitar militares da ativa em funções gratificadas no Executivo.

Maia afirmou que a questão deverá ser melhor organizada futuramente para que militares passem automaticamente para a reserva se quiserem ocupar cargos.

"Acho que essa questão de militares da ativa estarem no Poder Executivo em funções gratificadas, isso a gente vai ter que organizar melhor no futuro. Quem quiser vir no futuro para o governo das Forças Armadas vem. Mas vai precisar, sem dúvida nenhuma, automaticamente caminhar para a reserva."

Em entrevista à revista Época nesta quinta, Maia destacou que a presença de militares da ativa no governo não é boa para o Brasil ou para as Forças Armadas. A ideia, afirmou o presidente da Câmara, deve ser discutida daqui a um tempo para não ser vista como um direcionamento a determinado ministro ou assessor.

"É bom que a gente construa. Não para agora, para não parecer que é contra o ministro A ou ministro B, ou assessor A ou assessor B, mas um pouquinho mais na frente acho que a gente vai ter que aprovar uma PEC para que quem vier para o mundo civil não possa estar na ativa. Não é bom. Não é bom para as Forças Armadas, não é bom para o Brasil."

No último domingo, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que a presença de militares da ativa no governo federal dobrou no decorrer dos últimos 20 anos. O crescimento é de 33% em um ano e meio de gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). São hoje 2.558, em ao menos 18 órgãos, entre eles Saúde, Economia, Família e Minas e Energia.

Entre 1990 e 2019, os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica tinham atuação restrita ao Ministério da Defesa (sempre chefiado por um civil nesse período), a Vice-Presidência e a Presidência da República, mais especificamente o Gabinete de Segurança Institucional (que em determinado período se chamou Casa Militar), responsável pela segurança do presidente, entre outras funções.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, em janeiro de 1999 eram 1.137 os militares das três Forças cedidos a postos de relevância no Executivo.

A partir da gestão de Michel Temer (MDB), em 2016, militares da ativa passaram a figurar em outras pastas --AGU (Advocacia-Geral da União) e Fazenda (hoje, Economia), entre outros -, embora em pequenos números.

Na entrevista da noite desta quinta (23), Maia afirmou que era esperado que Bolsonaro incluísse militares em seu governo.

"Ninguém pode dizer que foi enganado, que não era esse o caminho. O presidente Bolsonaro sempre disse que nas Forças Armadas tinham quadros de boa qualidade, verdade, e que ele sempre utilizaria esses quadros e garantia espaços para que eles pudessem exercer funções no Poder Executivo. Então, não foi uma surpresa para ninguém."

Casa Civil

Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército

Secretaria de Governo

Luiz Eduardo Ramos, general do Exército que foi neste mês para a reserva

Gabinete de Segurança Institucional

Augusto Heleno, general da reserva do Exército

Defesa

Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército

Saúde (interino)

Eduardo Pazuello, general do Exército

Ciência e Tecnologia

Marcos Pontes, tenente-coronel da reserva da Aeronáutica

Minas e Energia

Bento Albuquerque, almirante da Marinha

Infraestrutura

Tarcísio de Freitas, capitão da reserva do Exército

Controladoria-Geral da União

Wagner Rosário, capitão da reserva do Exército

Secretaria-Geral

Jorge Oliveira, major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal