O ministro Paulo Guedes (Economia) avalia bancar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias carentes pelos próximos três meses. A medida será adotada por causa da crise provocada pelo coronavírus.
Assessores do governo envolvidos nas discussões afirmam que uma MP (medida provisória) irá definir os detalhes do programa.
A princípio, a iniciativa só será válida para famílias com consumo médio de 220 kWh. Mais da metade desse grupo vive no Nordeste.
Ainda se discute se o benefício poderia ser estendido para os trabalhadores que forem demitidos durante a crise provocada pela pandemia.
O grupo agora beneficiado já é coberto pelo Tarifa Social, programa que concede descontos às famílias inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda média per capita de meio salário (R$ 522,50). Neste caso, o subsídio é de cerca de R$ 200.
A ajuda extra nesse momento foi estimada em até R$ 1,2 bilhão. A maior parte dessa despesa (R$ 900 milhões) será bancada pelo Tesouro, segundo assessores do governo.
A diferença sairá de sobras de fundos setoriais, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do Luz Para Todos. Ou seja: os demais consumidores não pagarão a mais em suas contas para que os mais carentes sejam beneficiados.
Caso seja confirmada, a medida vai dar um fôlego às distribuidoras que estão preocupadas com o aumento da inadimplência, especialmente nessa fase de isolamento.
As empresas não teriam nem sequer como cortar o fornecimento de energia, porque ficaram proibidas por uma determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no período da pandemia.
Nesta terça-feira (7), as empresas do setor ganharam outro reforço da agência, que decidiu liberar até R$ 2,2 bilhões de saldo de um fundo de reserva de encargos para cobrir perdas de geradoras, transmissoras e distribuidoras.
Esse dinheiro, no entanto, só poderá ser usado por companhias que tenham alguma dificuldade de cumprir com suas obrigações com o sistema elétrico. Não poderão, por exemplo, reforçar o caixa com esse dinheiro. A maior parte (R$ 1,47 bilhão) será direcionada para as distribuidoras.
A Aneel autorizou a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) a efetuar novos repasses ao longo do ano se for necessário e houver saldo.
