Publicado em 14 de agosto de 2021 às 18:24
A defesa de Roberto Jefferson afirmou neste sábado (14) que pedirá a conversão da prisão preventiva do presidente nacional do PTB em domiciliar. Os advogados criticaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e agradeceram o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
"A decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes é carente de fundamentação concreta, não demonstrando qual é o risco à ordem pública e tampouco à instrução criminal", afirmou o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha.
Os advogados afirmam também que Jefferson tem uma situação de saúde frágil, o que impediria sua permanência na prisão.
"Roberto Jefferson vem enfrentando uma batalha de saúde. Quatro cânceres. Toma mais de 20 remédios por dia para sobreviver. Roberto Jefferson passa por tratamentos, com infecção no fígado e nos rins. Na semana passada foi atendido pelo Samu, esteve três dias internado semana passada. Estava em tratamento com antibióticos em casa, de repouso", disse Pereira da Cunha.
Jefferson foi preso nesta sexta-feira (13) por determinação de Moraes. A medida foi solicitada pela Polícia Federal no dia 4 no âmbito da investigação sobre suposta organização criminosa digital voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia.
Pereira da Cunha afirmou que o ministro deveria se declarar como suspeito para atuar em casos envolvendo Jefferson em razão de ações judiciais movidas pelo ex-deputado contra o magistrado. O advogado fez uma declaração direta ao ministro.
"Ministro Moraes, o senhor será impeachmado [sic]", disse o defensor de Jefferson.
Questionado sobre o anúncio do presidente Bolsonaro sobre sua intenção de levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF, o advogado afirmou que se comoveu com o apoio que recebeu.
"Não me surpreendeu o apoio por parte da direita e dos conservadores brasileiros. Chega até a comover. A gente vê manifestações de apoio de todos os lados. Até o PCO, juristas de esquerda se manifestaram contra sua prisão", declarou Pereira da Cunha.
Como mostrou a coluna Painel, da Folha, advogados divergem sobre a prisão de Jefferson. Alguns discordam da argumentação da PGR pela liberdade de expressão, mas também criticam a decisão de Alexandre de Moraes pela ausência de uma fundamentação jurídica mais ampla.
Pereira da Cunha afirmou que a decisão do ministro fere a liberdade de expressão.
"Eu, Luiz Gustavo, acho um bobão quem levanta um cartaz em defesa do AI-5. Mas ele tem direito de falar essa bobagem. Vocês podem não gostar de Roberto Jefferson, do que ele escreve. Mas ele não pode ser preso por suas opiniões", afirmou o advogado.
Segundo o ministro do Supremo, o político divulgou vídeos e mensagens com o "nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e ao seu presidente".
Moraes assinou o mandado contra o presidente do PTB sem a manifestação da PGR, que não cumpriu o prazo dado de 24 horas para se posicionar.
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