Foi recomendada a incorporação à lista de tratamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) de dois medicamentos imunoterápicos contra câncer de pele do tipo melanoma, em estágio avançado não-cirúrgico e metastático. A decisão foi tomada em reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde, na última quarta-feira (8).
Os imunoterápicos têm revolucionado o tratamento de vários tipos de câncer por terem alta eficácia, especialmente nos casos de melanoma e o câncer de pulmão.
O melanoma é relativamente pouco frequente na população brasileira, com estimativa de 8.500 novos casos em 2020, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), mas é um dos tumores mais agressivos e com maiores chances de se disseminar pelo corpo --a chamada metástase.
Até agora, os únicos tratamentos disponíveis pelo SUS para melanoma metastático são o interferon e a quimioterapia, com importantes efeitos colaterais e pouca eficácia - menos de 20% dos pacientes apresentam resposta positiva a essas abordagens terapêuticas. As terapias modernas como a imunoterapia têm cerca de 60% de sucesso e possuem efeito mais duradouro, com potencial de cura.
Os medicamentos cuja incorporação foi aprovada são o nivolumabe e o pembrolizumabe, anticorpos que atuam contra o câncer removendo "freios" que o tumor usa para brecar a resposta imune. Ambos são da classe anti-PD1, em referência à molécula de superfície das células tumorais que é neutralizada. Um outro imunoterápico, o ipilimumabe, da classe anti-CTLA4, não foi recomendado para incorporação.
O pedido para incorporação dos imunoterápicos havia sido feito em novembro de 2019, incluindo também outra categoria de drogas antimelanoma, as terapias-alvo, que igualmente têm uma taxa de sucesso maior do que as terapias oferecidas pelo SUS. Uma decisão anterior da Conitec, em dezembro de 2019, não havia recomendado a incorporação de nenhuma das drogas, alegando uma baixa relação custo benefício.
A nova decisão vem depois de esforço de sociedades médicas, especialistas, indústria e representantes de pacientes, em uma consulta pública aberta em janeiro deste ano. A liberação deixou de fora todas as terapias-alvo.
A partir da recomendação do Conitec, a próxima etapa será a incorporação dos medicamentos, que passam então a fazer parte das diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Após negociação de preço com as empresas farmacêuticas, importante para a análise do impacto orçamentário, o processo será encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para aprovação. Só então passará a ser utilizado pelo SUS.
O custo anual do nivolumabe, estimado no relatório inicial da Conitec que recomendou a não incorporação, pode chegar a cerca de R$ 1,8 bilhão. No entanto, o valor pode variar muito. "Não é possível falar em números. Esse seria o preço de mercado do medicamento, sem levar em conta a negociação. Muitas vezes, o Estado acaba gastando mais com os tratamentos pagos via judicialização do que se incorporasse uma terapia mais eficiente", diz Renan Clara, diretor-executivo da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
