A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe na semana passada. A convocação do diretor da PRF, Silvinei Vasques, também foi aprovada pelo colegiado.
A convocação, ao contrário do convite, é obrigatória. Se o convocado não comparecer sem apresentar um justificativa considera “adequada”, pode responder por crime de responsabilidade.
Os pedidos foram apresentados pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Túlio Gadelha (Rede-PE), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Vivi Reis (Psol-PA). Os requerimentos foram subscritos pelos deputados Frei Anastácio (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Padre João (PT-MG), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF).
Anderson Torres afirmou, na segunda-feira (30), que foram instaurados processo administrativo no âmbito da PRF e um inquérito na Polícia Federal (PF) e que a apuração do caso será “a mais breve possível”. “O que tinha que ser feito pelo Estado já foi feito e agora é aguardar a finalização”, disse o ministro.
No dia 25 de maio, três policiais rodoviários federais abordaram Genivaldo por pilotar uma moto sem capacete, na BR-101, no município de Umbaúba, localizado no sul do estado de Sergipe. Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia.
