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Bolsonaro diz para Doria arrumar outro para pagar vacina e fala em reeditar decreto do SUS

O presidente chegou a desautorizar um acordo do Ministério da Saúde com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac

Publicado em 30/10/2020 às 07h55
O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto.
Bolsonaro disse que deve reeditar na semana que vem o decreto revogado que colocava UBS  no escopo de interesse do PPI. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nesta quinta-feira (29), criticando a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 e afirmando que não patrocinará o imunizante produzido pela chinesa Sinovac.

"Então, querido governador de São Paulo, você sabe que sou apaixonado por você, sabe disso. Poxa, fica difícil, né? E outra coisa: ninguém vai tomar tua vacina na marra, não, tá ok? Procura outra. E eu, que sou governo, não vai comprar sua vacina também não. Procura outro pra pagar sua vacina", disse Bolsonaro em sua live desta noite.

Em 16 de outubro, Doria afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus em São Paulo será obrigatória, exceto para pessoas que apresentem alguma restrição avalizada por um médico. Além de Bolsonaro ser contrário à vacinação obrigatória, ele e Doria protagonizaram nas últimas semanas uma disputa sobre as pesquisas para o desenvolvimento de um imunizante contra o coronavírus.

O presidente chegou a desautorizar um acordo do Ministério da Saúde com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac - desenvolvida por uma farmacêutica chinesa em parceria com o instituto Butantan. Em resposta, Doria classificou de criminosa a atitude de Bolsonaro caso ele negue o acesso a qualquer vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra a Covid-19.

Doria é considerado pelo Palácio do Planalto um potencial adversário nas eleições de 2022.

Na transmissão, Bolsonaro disse que deve reeditar na semana que vem o decreto revogado na quarta-feira (28) que colocava Unidades Básicas de Saúde (UBS) no escopo de interesse do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

"Revoguei o decreto, fiz uma nota explicando o que era esse decreto, dizendo que nos próximos dias poderia reeditar o decreto, o que deve acontecer na semana que vem", disse o presidente.

Bolsonaro revogou o decreto na tarde de quarta após intensa oposição de parlamentares e entidades ligadas à área de saúde.

Publicado na terça-feira (27), o decreto colocava a atenção primária - porta de entrada do SUS - na mira do programa de concessões e privatizações do governo, e foi recebido com críticas de especialistas e entidades de saúde que disseram temer a privatização de um pilar do sistema.

O texto oficial era assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e previa estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde". Não havia estimativa de quantas das 44 mil unidades poderiam ser incluídas nessas parcerias.

O principal ponto do projeto, conforme argumentou o PPI na terça, era "encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país".

Questionado sobre qual seria a contrapartida ao setor privado, o programa disse apenas que a medida estava em análise de possíveis "modelos de negócios".

A ampla oposição de entidades ligadas à saúde a parlamentares e secretários acabou por levar a Presidência a revogá-lo.

Além da reação das entidades, um abaixo-assinado contra o decreto somava até o início da noite de quarta mais de 50 mil assinaturas.

Em vídeo divulgado ainda na terça, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, disse ver na medida uma privatização dos postos de saúde. Avaliação semelhante sobre os riscos da medida é apontada por Ricardo Heinzelmann, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), que reúne médicos que atuam na atenção básica.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) também saiu em defesa da revogação do decreto e disse que decisões relativas à gestão do SUS não podem ser tomadas de forma unilateral, mas em consenso entre as esferas federal, estadual e municipal.

No Congresso, onde parlamentares foram à internet criticar a medida sob a hashtag #DefendaOSUS, a desconfiança com a norma veio até mesmo de aliados.

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