O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (23), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.
O pedido de Aras decorre de representações apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos.
Adversários do governo Federal relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na rede hospitalar do Amazonas, principalmente nas unidades de saúde da capital.
A pressão para que Aras investigue autoridades do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aumentou nos últimos dias, principalmente após a publicação de uma nota em que a PGR afirmou ser competência do Congresso Nacional a responsabilização por eventuais ilíticos cometidos pela cúpula do Poderes no combate à Covid-19.
Houve críticas em diversos setores da sociedade, incluindo ministros do STF, que reservadamente disseram à Folha de S.Paulo que a atitude de Aras estaria em desacordo com a Constituição.
Até aqui, com relação ao Executivo federal, as providências da PGR haviam sido de caráter administrativo.
No domingo (17), a PGR abriu um procedimento preliminar, chamado notícia de fato, na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello.
Em resposta, Pazuello encaminhou um ofício à PGR na terça-feira (19), acompanhado por duas centenas de documentos, que se somaram aos elementos colhidos pelo próprio Ministério Público Federal.
Acompanhado de técnicos, o ministro esteve na quinta-feira (21) na PGR para fazer um relato da situação.
A partir desses dados e "atento à situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos", informou a Procuradoria, em nota à imprensa divulgada neste sábado.
Em 16 de janeiro, reportagem da Folha mostrou que Pazuello ignorou uma série de alertas sobre a falta de oxigênio em Manaus. O ministro foi avisado por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar sem oxigênio para passar o dia.
Pazuello também foi informado sobre problemas logísticos nas remessas. Os avisos foram dados pelo menos quatro dias antes do absoluto colapso dos hospitais da cidade. A situação já tinha levado a PGR a dar 15 dias para que o ministro explicasse porque não agiu para garantir o fornecimento aos hospitais de Manaus.
Esse, no entanto, não foi o único alerta ignorado pelo Ministério da Saúde. Convocada pelo ministro para atuar na cidade, a Força Nacional do SUS também fez relatórios dia após dia da evolução da crise de escassez de oxigênio na capital do Amazonas.
Documentos dos dias 8, 9, 11, 12 e 13 registram com detalhes o tamanho do problema, inclusive com previsão exata de quando ocorreria o colapso.
"Mesmo assim, o Ministério da Saúde providenciou o transporte a Manaus de quantidades bem inferiores de oxigênio, insuficientes para evitar o caos da rede de atendimento a pacientes com Covid-19 no último dia 14. Pessoas morreram asfixiadas nos hospitais.
Os relatórios da Força Nacional do SUS mostram que o ministro também estava municiado com informações detalhadas de um grupo de técnicos, convocados para atuar em caráter de urgência. Eles percorriam diariamente as unidades de saúde.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informa que aguarda a notificação oficial para se manifestar
