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Alexandre de Moraes determina volta de Roberto Jefferson à prisão após alta hospitalar

Presidente do PTB, o ex-deputado foi preso em agosto por determinação do STF. Ele é alvo de inquérito que investiga a existência de milícias digitais

Publicado em 14/10/2021 às 08h22
O ex-deputado Roberto Jefferson em protesto a favor das armas em Brasília
O ex-deputado Roberto Jefferson em protesto a favor das armas em Brasília. Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do PTB, e ex-deputado Roberto Jefferson, volte para a prisão assim que receber alta do Hospital Samaritano Barra, em São Paulo. O político terminou o tratamento médico e recebeu o aval para deixar o hospital no último dia 5, mas permanece no local.

Roberto Jefferson é alvo do inquérito das milícias digitais e teve a prisão preventiva decretada em agosto.

A decisão foi dada nesta quarta-feira (13), após o hospital questionar a Polícia Federal sobre os procedimentos para transferência do político. Segundo Alexandre de Moraes, o ex-deputado e aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deve retornar à penitenciária onde estava custodiado antes de seu tratamento médico, em Bangu.

O magistrado também determinou que o hospital envie imediatamente ao STF a documentação referente à alta do presidente do PTB, registrando que o político ser escoltado para o cárcere pela Polícia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica.

No despacho, o ministro do Supremo apontou que o 'quadro fático' descrito na decisão que manteve a preventiva de Roberto Jefferson permanecia o mesmo, 'não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva, ainda que mediante imposição de medidas cautelares diversas'.

Intimada a se manifestar, a defesa do político alegou que a situação de Jefferson continuava 'instável', apesar de o político ter condições aptas a receber a alta médico-hospitalar. Nessa linha, os advogados do presidente do PTB ainda reforçaram o pedido para substituição da preventiva por prisão domiciliar.

TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL

Roberto Jefferson havia sido transferido ao hospital após decisão dada por Alexandre de Moraes no início de setembro. Na ocasião, o magistrado levou em consideração as alegações da defesa sobre o quadro de saúde do político, parecer favorável da Procuradoria-Geral da República e ainda um relatório médico da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.

O documento indicou que o presidente do PTB estava 'com quadro de infecção urinária, além de reclamar de dores na lombar' e que havia 'insuficiência, por ora, do tratamento médico recebido no hospital penitenciário'.

Na ocasião, apesar de autorizar o tratamento médico de Jefferson, Alexandre manteve a prisão preventiva do presidente do PTB por considerar a medida 'necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal'.

O ministro lembrou que, mesmo após o ex-deputado ser preso no início daquele mês, 'continuou a praticar condutas criminosas, inclusive, continuando a incitar a população para que pratique crimes contras os Poderes da República, incitando graves agressões a senadores e a Ministros do STF, notadamente nos atos previstos para o 7 de Setembro'.

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