Diante da pandemia de Covid-19 e da urgente necessidade de garantia de saúde para todos, a falta de moradia digna começa a ter destaque no Brasil. A recomendação para controle da epidemia e proteção dos sistemas de atenção à saúde é permanecer em casa, evitar aglomerações e se higienizar, contudo essa não é uma solução possível para milhões de brasileiros.
Segundo o Censo do IBGE, em 2010 existiam no Brasil 3,2 milhões de domicílios em aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas etc.), que concentravam 11,4 milhões de pessoas. No Espírito Santo, eram 70 mil desses domicílios, concentrando 243 mil pessoas. Embora não existam dados oficiais atuais, é possível que esse número tenha se ampliado nesses últimos 10 anos.
Dessa forma, a promoção de condições de moradia digna, principalmente à população de baixa renda, é também premissa básica para saúde pública: desde o cuidado com ambientes domésticos propícios a pragas e agentes infecciosos, mobilidade e acessibilidade eficientes sem aglomerações, até a prudência no tratamento de água, escoamento do esgoto, processamento do lixo doméstico e iluminação e ventilação da moradia. Assim, políticas públicas de mobilidade e intervenção em habitações precárias auxiliam não só na prevenção de doenças crônico-degenerativas e promoção de bem-estar, mas também na contenção de doenças infecciosas, como a Covid-19.
Porém, a abrangência do problema da moradia no território brasileiro e as especificidades de cada localidade impedem a implementação de políticas habitacionais centralizadas. Desenhar soluções locais condizentes com cada realidade é fundamental.
Um caminho promissor é reconhecer, fortalecer e ampliar a capacidade de ação de coletivos e associações das periferias, que, diante da pandemia, rapidamente iniciaram ações para auxiliar famílias carentes, seja pela distribuição de alimentos, produtos de higiene, seja por ações de melhorias em unidades habitacionais, como no caso do Território do Bem, em Vitória, que elaborou o diagnóstico “Saberes, Fazeres e Perfil dos Moradores do Território do Bem, 2019” e implementa ações fundamentadas nos dados coletados.
*A autora é pesquisadora e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP
