Logo após o segundo turno da última eleição, praticamente todos os governadores e o presidente eleito afirmaram em seus discursos que uma de suas prioridades seria a geração de empregos. Louvável. Todavia, para que isso realmente aconteça é imprescindível dar condições para quem os ofereça.
Num depoimento, o presidente Lula afirmou que iria aumentar gastos sociais para diminuir a desigualdade, causando imediata reação no mercado financeiro: dólar disparou e bolsa de valores despencou.
Todos concordam que a desproporção social é nociva, porém é preciso deixar claro de onde virão os recursos para custear esses gastos, sendo que o desenvolvimento sustentável, nos seus três pilares: social, econômico e ambiental, é a solução para esse problema.
Nas últimas décadas é recorrente a reclamação de que a burocracia impede o crescimento, destacando-se o licenciamento ambiental e o alvará de obras que se tornaram os vilões e o pesadelo dos empreendedores.
Chegamos ao limite: ou o Brasil se livra dos grilhões existentes desde sua colonização, rompendo os paradigmas culturais e as ações de país de terceiro mundo e se torna uma grande potência mundial ou estaremos fadados a mais violência, fome e desemprego.
Um exemplo a ser observado é o município da Serra (ES), que inovou, estabelecendo regras claras e objetivas para a implantação de atividades econômicas. É a única cidade do país que emite as licenças de obras e ambiental em um único documento. A fiscalização foi intensificada, priorizando o controle ambiental e urbanístico, que é o ofício dos órgãos reguladores, sendo severa com quem não cumpre as normas pré-estabelecidas.
Resultado disso é que em menos de dois anos o município ultrapassou a Capital no índice de parcela do ICMS, alcançando o maior PIB estadual. Tem batido recordes de geração de oportunidades e atraído inúmeras empresas, inclusive multinacionais. Em 2021, segundo o Ministério da Economia, alcançou a 12ª posição nacional no ranking das cidades com melhor ambiente de negócios.
Ademais, o executivo municipal concluiu a revisão do PDM, com equipe técnica própria da prefeitura, profissionais que conhecem bem o município e suas necessidades. O documento será enviado à Câmara Municipal em janeiro/23, e propõe reduzir os atuais 395 artigos para somente 68!
O aumento do gabarito das construções, do coeficiente de aproveitamento, da taxa de ocupação e a diminuição dos afastamentos, somados à redução para apenas seis zoneamentos, resultarão numa cidade mais adensada e uniforme, mais acessível e segura, com maior mobilidade, com bairros possuindo todas as necessidades para uma excelente qualidade de vida, sem necessidade de grandes deslocamentos, e aproveitando a infraestrutura já existente.
Todo esse trabalho foi discutido e ratificado nas cerca de 50 reuniões, inclusive audiências públicas, envolvendo os diversos setores da sociedade civil, desde ONGs, academias, setores produtivos, vereadores e Ministério Público. É nisso que acreditamos: regras claras e fiscalização intensa.
