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Ueber José de Oliveira

Artigo de Opinião

Política

Moro não tinha outra alternativa a não ser cair atirando

A se confirmar acusação do ex-ministro de que Bolsonaro pretendia transformar a PF em polícia política, presidente mais uma vez comete crime de responsabilidade e coloca em xeque o já combalido Estado Democrático de Direito
Ueber José de Oliveira

Publicado em 25 de Abril de 2020 às 08:00

Publicado em 

25 abr 2020 às 08:00
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fala a imprensa sobre seu pedido de demissão do cargo
Sergio Moro anuncia demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O país foi tomado desde a quinta-feira (23) por uma nova crise política que, ouso dizer, é a mais grave desde o início do atual governo. O presidente Jair Bolsonaro, num misto de despreparo, deselegância e truculência, na prática convidou Sergio Moro a deixar o Ministério da Justiça, ao demitir Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, que é braço direito do ex-juiz desde os tempos de Operação Lava Jato, a quem deposita total confiança.
Moro foi alçado ao cargo de ministro como uma espécie de medalhão que pretensamente atuaria no alto escalão da República para ampliar o combate à corrupção, replicando o que fizera, segundo o mito criado, na Vara Federal de Curitiba. Mas logo o mito se desfez! Sua imagem foi sendo significativamente arranhada, primeiro pelo site The Intercept Brasil, cujas bombásticas matérias revelaram que de juiz zeloso e imparcial Moro não tinha nada, e depois pela sua condescendência, para dizer o mínimo, diante dos diversos casos de corrupção do próprio governo Bolsonaro, alguns ainda em diligência.
E a lista é grande: casos de caixa 2, o laranjal do PSL, as rachadinhas nos gabinetes de Bolsonaro e de seus filhos, o caso Queiroz, as relações no mínimo duvidosas do clã com as milícias do RJ, o gabinete do ódio e as fake news, além do caso Marielle, que, mesmo não havendo comprovação do envolvimento direto, efetivamente assombra a família.
Mas a nova investida para demitir Valeixo do comando da PF ocorre em um momento delicado: durante uma pandemia e logo após a participação ilegal do presidente em manifestação antidemocrática ocorrida no último domingo (19), em prol do AI-5 e de ataque aos demais poderes da República, ferindo cláusulas pétreas da Constituição. Tal fato gerou muito mal estar com membros do seu próprio governo, incluindo a ala militar, bem como com diversas autoridades do Legislativo, do Judiciário e da sociedade civil, o que redundou em uma investigação para apurar responsabilidades, autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
As informações dão conta de que a Polícia Federal apurou o envolvimento direto de Carlos Bolsonaro, o filho 02, o que somado a outras investigações em curso envolvendo a família gerou um sinal de alerta no presidente quanto à necessidade imperativa de um controle efetivo da PF.
Por outro lado, há quem diga que a intenção de controlar a PF ocorre por imposição do Centrão, grupo parlamentar ao qual Bolsonaro se aproximou recentemente com vistas a ampliar sua base de apoio no Congresso. Como é sabido, diversos membros do Centrão são investigados e diante do imbróglio das saídas da dupla Moro/Valeixo, logo pediram moderação.
A demissão de Valeixo inviabilizou a permanência de Moro no Ministério da Justiça, pois representou uma interferência política numa instituição que em tese é de Estado. Caso a admitisse, Sergio Moro se tornaria um ministro postiço, até porque já vinha sofrendo um esvaziamento por parte do presidente, vide caso Coaf. Por outro lado, Bolsonaro minimizou as consequências de demitir o ex-juiz. As repercussões mostram que Moro, apesar de desgastado, ainda goza de muito prestígio junto a certos setores.
Assim, ao saber da demissão de Valeixo, Moro não tinha outra alternativa a não ser cair atirando. Convocou uma entrevista coletiva. A expectativa era que seu discurso derradeiro fosse incisivo, mas não na proporção que foi. As revelações trazidas por Moro caíram como uma bomba. Não foi comedido nas palavras e fez sérias denúncias contra Bolsonaro. Disse que não assinou a demissão do Diretor da PF; que diversos compromissos não foram cumpridos.
Porém, nenhuma denúncia de Moro foi mais grave do que aquela segundo a qual Bolsonaro deseja “ter uma pessoa do contato pessoal na PF, que pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência”. Para bom entendedor, meia palavra basta: Moro afirmou que Bolsonaro pretende transformar a PF em uma espécie de guarda pretoriana ou em uma polícia política. A se confirmar tal prognóstico, o presidente mais uma vez comete um crime de responsabilidade, e pior: além de querer utilizar a PF para proteger sua família, coloca mais uma vez em xeque o já combalido Estado Democrático de Direito. Sejamos vigilantes!
O autor é doutor em Ciência Política e professor do Departamento de História da Ufes
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