Em 2020, os fundos eleitoral e partidário, juntos, darão pouco mais de R$ 3 bilhões aos partidos e seus diretórios. O valor será destinado ao financiamento de campanha e despesas partidárias, respectivamente. Não, você não entendeu errado, são R$ 3 bilhões. Essa quantia equivale aos orçamentos de Vitória e Vila Velha somados.
Não bastasse a quantia exorbitante, toda a verba dos dois fundos é fruto do dinheiro do contribuinte. Mais de 200 milhões de brasileiros arcarão com essa conta.
Se fosse empregado da maneira devida, em melhorias sociais, esse recurso seria suficiente para construir 30 mil casas populares, ou ainda, até 2 mil creches, a depender do modelo adotado; também seria possível garantir a aquisição de 35 mil carros para a segurança pública, além da construção de 15 hospitais de grande porte.
Tudo isso poderia ser concretizado, se os partidos e os políticos decidissem não utilizar o dinheiro público em nome de seus projetos pessoais. Apenas o partido Novo abriu mão desses recursos e vai contar somente com as mensalidades de filiados e doações de pessoas físicas.
Nas redes sociais, fazer uma campanha pode ter um custo bem mais baixo do que costumava ter há alguns anos. Fotos, vídeos e sua distribuição podem ser feitos, respeitando a legislação eleitoral, sem gastar os rios de dinheiro: basta um celular para que tudo isso aconteça, atingindo tantas pessoas quanto as campanhas de maior orçamento.
O que os políticos que aprovaram e usam esses recursos argumentam é que os fundos combatem o poder econômico. Não é verdade. Ao contrário, os fundos vindos do dinheiro público servem para perpetuar a permanência daqueles que já estão no poder. O uso de verbas que privilegiam os políticos eleitos dificulta a alternância, mina a democracia e contribui para formar uma verdadeira cleptocracia.
As regras atuais já possuem salvaguardas que limitam as doações de particulares aos partidos, protegendo contra o favorecimento de poucos. O fim dos fundos eleitoral e partidário liberaria recursos absolutamente importantes para atender às necessidades da população.
Além disso, criaria um incentivo ao bom comportamento dos partidos e políticos. É hora de modernizar nossa legislação eleitoral. E o primeiro passo é acabar com os indefensáveis fundos que sugam recursos do contribuinte sem entregar nada em troca, senão mais desvios, desperdícios e favorecimento.
Enquanto isso não acontece, a população e os órgãos de controle precisam estar atentos para evitar que o uso dos fundões se degenere em corrupção, caixa dois, candidaturas laranjas e promessas fantasiosas. E o cidadão não deve se deixar enganar pelos programas de TV cheios de efeitos especiais, que usam belas projeções para iludi-los. O voto atento e consciente é a maior arma para mudar, para melhor, a vida em nossas cidades. Vamos usá-lo com responsabilidade!
*O autor é ex-secretário estadual de Segurança Pública e coronel reformado da PM
