Uma pandemia evidencia o quão conectados os seres humanos estão, apesar de todo o distanciamento, e como precisamos uns dos outros. Somos seres gregários por natureza e a vida em comunidade exige a colaboração de cada indivíduo para que os objetivos comuns sejam alcançados. Os deveres humanos representam esforços que cada um necessita realizar em prol de si mesmo, de sua família e da coletividade, para a satisfação de necessidades essenciais.
Além das providências do governo para conter o avanço da pandemia, é preciso que cada um de nós tenha comportamentos responsáveis pautados em uma solidariedade que decorre da Constituição e não necessariamente do nosso altruísmo. Ninguém deve subestimar a gravidade da situação e deixar de cumprir as recomendações sanitárias. Se o sistema de saúde entrar em colapso, quem dele precisar não encontrará atendimento, inclusive uma pessoa fora do “grupo de risco” que sofrer um acidente.
Medidas têm sido tomadas para evitar um rápido crescimento do número de casos a fim de que seja possível serem suportados pelo nosso sistema de saúde e na esperança do desenvolvimento de medicamentos e vacinas. São medidas difíceis para um tempo difícil. Medidas não só para contenção de aglomerações e migrações, mas também para a manutenção do sistema de saúde, do funcionamento da economia e da nossa vida social.
A recente Lei nº 13.979/2020 estabelece que podem ser adotadas, entre outras, medidas de isolamento, quarentena, restrição de entrada e saída do país, e requisição de bens e serviços. O distanciamento social não só previne que sejamos contaminados mas também protege a coletividade. O nosso Código Penal prevê diversos crimes contra a saúde pública, inclusive infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268).
Os deveres humanos não nos exigem mais do que é necessário. Mas são sacrifícios proporcionais ao bem comum. Nestes dias “viralizou” na Europa uma frase em tom de decepção com o egoísmo das pessoas diante das restrições sanitárias: “Aos nossos avós pediram para irem à guerra; aos seus netos pedem-lhes para que fiquem no sofá”. Façamos a nossa parte. Andrà tutto bene!
*O autor é professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra)
