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Janete Vargas Simões

Artigo de Opinião

É desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Janete Vargas Simões

135 anos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao lado da sociedade

A força dessa trajetória está justamente na capacidade de evoluir sem renunciar aos seus valores fundamentais
Janete Vargas Simões
É desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Publicado em 02 de Julho de 2026 às 10:00

Publicado em 

02 jul 2026 às 10:00
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) celebra, neste mês de julho, 135 anos de história. Ao longo desse período, a Justiça acompanhou a evolução da sociedade capixaba sem jamais se afastar de sua missão essencial: assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos, de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A travessia de mais de um século dialoga diretamente com a própria transformação do Espírito Santo. Em 1890, um ano antes da instalação do Tribunal, o Estado possuía apenas 135.997 habitantes, segundo os primeiros censos realizados no país. Hoje, são cerca de 4 milhões de pessoas vivendo em território capixaba. 

Trata-se de um crescimento de 2.841%, acompanhado pela ampliação da complexidade das relações sociais, econômicas e institucionais. Com uma sociedade maior e mais dinâmica, cresceram também as demandas por direitos, segurança jurídica e mecanismos eficazes para a solução de conflitos.

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Poucas instituições sentiram de forma tão intensa os reflexos desse desenvolvimento quanto o Poder Judiciário. Em cada fase do crescimento do Espírito Santo, coube ao Tribunal de Justiça acompanhar as mudanças da sociedade, oferecendo estabilidade, previsibilidade e a garantia de que a lei seria aplicada com equilíbrio, imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais.

Não é possível imaginar uma sociedade organizada sem uma Justiça forte, independente e acessível. Em um ambiente de constantes transformações, cabe ao Poder Judiciário assegurar direitos, conter abusos, equilibrar relações sociais e oferecer segurança jurídica às pessoas, às empresas e às instituições públicas. Mais do que um serviço essencial, trata-se de um dos pilares que sustentam a convivência democrática.

Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Carlos Alberto Silva

Ao longo desses 135 anos, o TJES esteve presente nos momentos mais significativos da história capixaba. Acompanhou a expansão dos municípios, o crescimento econômico, as mudanças políticas, a modernização das relações de trabalho, o avanço das tecnologias e a ampliação do acesso à cidadania. 


Em cada uma dessas etapas, magistradas, magistrados, servidoras e servidores contribuíram para que a instituição permanecesse como referência de estabilidade, segurança jurídica e confiança pública.

Tive a oportunidade de testemunhar esse compromisso de perto, especialmente em um dos momentos mais importantes da reconstrução ética e institucional do Espírito Santo, quando presidi a Associação dos Magistrados do Espírito Santo, entre 2002 e 2004. 


Naquele período, ficou evidente que o fortalecimento das instituições era condição indispensável para restaurar a confiança da sociedade e consolidar um ambiente de respeito à legalidade e à democracia.

A força dessa trajetória está justamente na capacidade de evoluir sem renunciar aos seus valores fundamentais. Mudaram as demandas, os instrumentos de trabalho e os desafios impostos pelo tempo. 


Permaneceram, contudo, os compromissos com a imparcialidade, a defesa da Constituição, a garantia dos direitos fundamentais e o acesso à Justiça.

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Nas últimas décadas, essa capacidade de adaptação tornou-se ainda mais evidente. A transformação digital, a ampliação dos serviços eletrônicos, o investimento em inovação, o uso responsável da inteligência artificial e o aperfeiçoamento permanente da gestão judicial demonstram que tradição e modernidade caminham lado a lado, sempre com foco na melhoria da prestação jurisdicional e na entrega de um serviço cada vez mais eficiente ao cidadão.

A credibilidade da instituição não foi construída por discursos, mas pelo trabalho diário e permanente de gerações de desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes, servidoras e servidores que compreenderam que a missão do Judiciário está acima de interesses circunstanciais. A razão de existir deste Poder sempre foi e continuará sendo a sociedade.

Celebrar os 135 anos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é reconhecer uma história construída ao lado do povo capixaba. É homenagear aqueles que contribuíram para consolidar uma instituição respeitada e reafirmar o compromisso de continuar evoluindo para atender às demandas do presente e do futuro. 


Afinal, a história do TJES se confunde com a própria história do desenvolvimento do Espírito Santo e com a busca permanente por uma sociedade mais justa, equilibrada, democrática e comprometida com a cidadania.

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