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João Baptista Herkenhoff

A Justiça do Espírito Santo está em luto

José Eduardo ajudou a criar os juizados Especiais e de Pequenas Causas para a desburocratização da Justiça

Publicado em 25 de Setembro de 2018 às 18:48

Públicado em 

25 set 2018 às 18:48

Colunista

Desembargador José Eduardo Grandi Ribeiro Crédito: Arquivo/ TJ-ES

Cachoeiro de Itapemirim só veio a ter uma Faculdade de Direito em 1965. Antes dessa data, os jovens de minha terra que desejassem seguir o Curso Jurídico deveriam estudar na antiga Faculdade de Direito do Espírito Santo, que veio depois a integrar a Ufes. O grupo de acadêmicos da Princesa do Sul autodenominou-se Coluna Cachoeirense.

Havia uma sadia competição entre a turma de Cachoeiro e a turma de Vitória, uma turma querendo suplantar a outra.

Saudosos tempos em que a juventude competia pelo estudo, pelo saber, devorando livros doutrinários, lendo Ruy Barbosa, Clóvis Bevilácqua, Nelson Hungria, Roberto Lyra, Pontes de Miranda, Teixeira de Freitas, Tobias Barreto...

Bem-humorado, José Eduardo sabia valorizar as coisas simples do cotidiano. Tinha coração generoso, aberto para o outro, principalmente para os desvalidos

Rememorando o passado, para escrever este artigo, senti saudade. Não uma saudade que machuca, mas sim uma saudade que alegra por constatar que integrei uma geração que escolheu a melhor parte, aquela parte escolhida por Maria, em contraposição à escolha de Marta, conforme se lê na Bíblia Sagrada.

Faleceu há dias, aos 86 anos de idade, um dos queridos integrantes da Coluna Cachoeirense – José Eduardo Grandi Ribeiro.

José Eduardo seguiu a magistratura e veio a ser desembargador. Na presidência do Tribunal de Justiça, seu mais importante trabalho foi a criação dos Juizados Especiais e Juizados de Pequenas Causas, que muito contribuíram para a desburocratização da Justiça. Preocupado com o bem-estar dos funcionários, criou o serviço social, médico e psicológico que fez funcionar com muita eficiência.

Bem-humorado, José Eduardo sabia valorizar as coisas simples do cotidiano. Tinha coração generoso, aberto para o outro, principalmente para os desvalidos.

José Eduardo deixou viúva Maria Angélica Rocha Ribeiro e três filhos – Cláudia, Kátia e José Eduardo.

 

Na Faculdade de Direito do Espírito Santo, aprendi que três concepções tentam explicar o fundamento do Direito. Alguns autores viam o Direito como ideia inata; outros buscavam demonstrar que o Direito era produto da evolução histórica; e finalmente, na perspectiva marxista, o Direito devia ser compreendido como criação da classe economicamente dominante.

José Santos Neves subscrevia a tese marxista. Jair Etienne Dessaune dava razão à corrente historicista. Ademar Martins apontava o Direito como ideia inata.

A pugna intelectual envolvia os estudantes da Coluna Cachoeirense: Demistóclides Baptista, nosso Batistinha, tomava posição em favor da corrente marxista, acompanhado por Galdino Theodoro da Silva; eu me inclinava pelo Direito como ideia inata, ponto de vista que era também o de Walter Portes e o de Sérgio Gonçalves Lofego; José Eduardo Grandi Ribeiro e seu irmão Ewerly perfilavam o historicismo.

Belos tempos em que os jovens transformavam em disputa acirrada as grandes questões do pensamento.

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