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"Obrigado, amigo"

Celular de Vorcaro registra 316 interações com Moraes meses antes de prisão

O material expõe, pela primeira vez, o teor de parte da conversa mantida pelos dois pelo WhatsApp e mostra relação de intimidade
Decisão do Supremo

Regra libera contratação de servidor pela CLT e sem estabilidade; entenda

Após STF decidir flexibilizar o regime jurídico único, União, Estados e municípios poderão escolher o modelo de contratação no serviço público
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Tragédia de Mariana

Lama no Rio Doce: STF valida acordo para reparação de danos em MG e no ES

Com aprovação unânime do documento pelos ministros na manhã desta quarta (6), começa a ser contado prazo de 150 dias para que as indenizações comecem a ser pagas
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Trechos discriminatórios

Dino manda destruir livros de direito com ataques à comunidade LGBTQIA+ e às mulheres

Conforme a decisão, as edições preconceituosas devem ser destruídas, mas as obras podem ser reeditadas e vendidas, desde que retirados os trechos "incompatíveis com a Constituição Federal"; veja as frases
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Entenda

Como pais e mães podem pedir pensão alimentícia sem advogado

Recente decisão do STF dispensa presença de advogado na primeira audiência com a Justiça, simplificando processo;  profissionais do Direito alegam que situação pode ser prejudicial para a garantia dos recursos necessários
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Leonel Ximenes

O que o eleitor decidiu sobre o vereador fã de Elon Musk em Cariacica

Parlamentar que tentou homenagear o bilionário dono do "X" concorreu ao quarto mandato consecutivo na Câmara
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Religião

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa
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Briga judicial

OAB-ES terá que pagar R$ 50 mil a advogada barrada em sala do TRT

Ação se baseou na alegação de que a profissional sofreu constrangimento ao ser impedida de usar o espaço da Ordem. Juiz chamou o caso de "muito grave"
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Porte de maconha

Lewandowski defende decisão do STF por diferenciar usuário de traficante

Ministro da Justiça anunciou programas relacionados a drogas um dia após a corte formar maioria pela descriminalização do porte de maconha
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Por ordem do STF

PF prende pastor do ES condenado por participar de atos golpistas

Felício Manoel Araújo chegou a compartilhar, nas redes sociais, vídeos do momento em que foi detido pelos agentes da Polícia Federal em Vitória
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