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Julgamento no STF

'Milicianos covardes', diz Moraes sobre núcleo de desinformação da trama golpista

Relator é primeiro a votar nesta terça (21) na Primeira Turma do Supremo, que julga sete réus acusados de atacar adversários e espalhar desinformação
STF

PGR recorre contra anulação das condenações de Lula na Lava Jato

Assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, recurso é destinado ao ministro Fachin e, caso o relator não reconsidere sua decisão, a PGR pede que o recurso vá ao plenário
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Primeiro a votar no STF

Fachin considera inconstitucionais decretos de Bolsonaro sobre armas

Nesta sexta-feira (12), o STF começou a julgar no plenário virtual a matéria, judicializada por meio de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) apresentada pelo PSB
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Condenações anuladas

Reviravoltas no Supremo levantam discussão sobre insegurança jurídica

O ministro Edson Fachin deu decisão inesperada anulando as condenações do ex-presidente Lula
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Inconstitucional

Legítima defesa da honra: STF proíbe tese usada para justificar feminicídios

Entenda a tese usada por advogados de defesa de assassinos de mulheres que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal  nesta quinta-feira (11)
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"Xerife e autoritário"

Ministros do STF batem boca, e Moraes rejeita pedido de liberdade de Daniel Silveira

Advogados do deputado perderam o prazo para se manifestar no processo e, por isso, o julgamento foi adiado, o que provocou desentendimento na Corte
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Em homenagem

Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia da Covid-19

No início da sessão desta tarde, Fux fez uma homenagem às vítimas da covid-19 ao lembrar que a pandemia foi declarada oficialmente há um ano pela OMS
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Governo Federal

Aras diz ao STF que investiga Bolsonaro e ministros por defesa da cloroquina

O procurador-geral da República indicou que a instituição já estava a par das questões levantadas e pediu que a queixa-crime fosse negada, em razão das apurações já abertas
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STF

"Não é nenhum favor", diz Lewandowski sobre compra de vacina pelo governo

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski afirmou que a constituição brasileira diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado
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Sobre decisão do STF

Gilmar Mendes desmente ministro de Bolsonaro e o acusa de "fake news"

O chanceler Ernesto Araújo afirmou, no Twitter, que o STF impediu Bolsonaro de agir contra a Covid-19, o que não é verdade
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