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Investigação

Moraes arquiva inquérito aberto contra Do Val, Eustáquio e Allan dos Santos por ataques à PF

Ministro atendeu pedido da PGR, que apontou ofensa à idoneidade de policiais, mas descartou incitação ao crime contra eles
Congresso Nacional

Messias chega a sabatina para STF sob risco de derrota histórica e com incerteza sobre Alcolumbre

Advogado-geral da União precisa de 41 votos em deliberação do Senado nesta quarta-feira (29); governo contabiliza cerca de 45 apoios, mas resistência do presidente da Casa pesa contra
o ministro da AGU, Jorge Messias
Ação penal

STF torna Malafaia e Gayer réus após acusações de injúria contra Exército e Lula

Pastor chamou Alto Comando do Exército de 'cambada de frouxos' em ato bolsonarista na Paulista; Primeira Turma também abriu ação penal contra deputado por ligar presidente a Hamas e nazismo
Pastor Silas Malafaia e deputado federal Gustavo Gayer
Eleições 2026

Moraes diz que 'políticos que não têm voto' usam STF como 'escada eleitoral'

Alvo recente de críticas do ex-governador Romeu Zema a ele e outros ministros, Moraes afirmou que ‘ataques’ à Corte são usados para ganhar visibilidade nas redes
Alexandre de Moraes
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Decisão do STF

Capixaba que foi de motorhome para atos do 8 de janeiro vai para prisão domiciliar

Condenado por envolvimentos nos atos antidemocráticos, morador de Viana deixou sistema prisional no último sábado (25), segundo a Sejus
Atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram prédios dos Três Poderes
Partilha de recursos

Royalties de petróleo: STF marca audiência de conciliação um dia antes de julgamento

O início do julgamento das ações na Corte que tratam da partilha de recursos do petróleo entre os Estados está marcado para 6 de maio; Espírito Santo corre risco de ter perda na arrecadação
FPSO Cidade de Vitória: plataforma que produz no campo de Golfinho, litoral Norte do ES
José Carlos Corrêa

Os ministros do STF e os abusos de poder

O episódio escancarou a atual conduta política de ministros do STF que se afastam, cada vez mais, do equilíbrio necessário e do “distanciamento saudável das partes”
Sede do STF
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Opinião da Gazeta

Impasse sobre royalties do petróleo no STF precisa ser superado com a lógica

O que se espera é que a Constituição seja mesmo a base da decisão
Sede do STF, em Brasília
6 de maio

Royalties do petróleo: o que setor produtivo do ES defende sobre julgamento no STF

A avaliação é de que mudanças na distribuição podem reduzir receitas e comprometer investimentos públicos no Estado
Barril de petróleo
Decisão

Acordos do caso Mariana dispensam aprovação da Justiça inglesa, diz STF

O ministro Flávio Dino destacou que os municípios brasileiros têm autonomia para celebrar acordos em solo nacional
Data: 01/12/2015 - ES - Colatina - Situação Rio Doce, em Colatina, poluído por causa da lama da barragem que cedeu na mineradora da Samarco, em Mariana MG - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto da Silva - GZ
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