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Daury Cesar Fabriz e Julio H. Siqueira

STF entre o côncavo, o convexo e o 'reconvexo'

Em que pese a boa intenção do atual presidente do STF, cabe a seguinte indagação: um código de ética teria força cogente no sentido de impedir crises institucionais ou mesmo capacidade de dar respostas adequadas a elas?
Em seminário

Judiciário continua preconceituoso e machista, diz Cármen Lúcia

A ministra do STF falou em prol da igualdade de condições entre homens e mulheres, classificando o assédio como inconstitucional e destacando a sobrecarga de trabalho feminino
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Sindicatos

Contribuição assistencial: sem boa negociação, é um desserviço ao trabalhador

É justo pagar uma taxa sindical quando o sindicato, longe de buscar por melhores condições, renuncia ao seu poder negocial? Obviamente que não
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Julgamento

STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

Com mais essas condenações, chega a 25 o número de condenados pelo Supremo por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
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Cobrança de taxa

Taxa sindical: trabalhador terá de ir à assembleia para se opor, dizem centrais

Regra deverá constar em lei que está sendo debatida entre representantes de empregados e de empregadores
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Justiça

Presidente do STF: belas palavras incapazes de mudar a realidade

Barroso disse que “o combate eficiente à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos” e que “o enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal”. Sábias palavras, mas de difícil execução
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Flávio Fabiano

O Congresso Nacional e o embate vazio com o STF

O Congresso Nacional tem se debruçado sobre propostas que divergem de decisões do Supremo Tribunal Federal, em um claro posicionamento de antagonismo à Corte de Justiça mais alta do país
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Leonel Ximenes

Preso, Armandinho Fontoura ficou constrangido com visita de Magno Malta

Informação foi publicada por Lauro Jardim, do jornal O Globo, citando decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) em outro processo
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Opinião da Gazeta

Direito do trabalhador anda para trás em fila para cancelar taxa sindical

Profissionais da saúde são submetidos ao calvário de ter de entregar presencialmente, na entidade que os representa, três cartas escritas a mão contra cobrança
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8 de janeiro

Atos golpistas: STF condena pedreiro capixaba a 13 anos de prisão

Charles Rodrigues dos Santos vai cumprir a pena, a princípio, em regime fechado; morador da Serra, ele já está preso desde o início do ano
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