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Com condições

STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras

Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários; medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo
Por meio do voto

Assembleia do ES decide sobre prisão de Assumção na quarta-feira (6)

Caberá aos deputados estaduais votarem, em plenário, se o colega permanecerá preso ou terá a prisão revogada
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Leis trabalhistas

Trabalhador de aplicativo está no meio do fogo cruzado

A discussão promete ser acalorada nas casas legislativas, mas, pelo andar da carruagem, não tem para onde correr, inexiste espaço para a requentada CLT
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Durante palestra

Militares foram manipulados e fizeram papelão no TSE, diz Barroso

Em evento em São Paulo, presidente do STF afirma que as forças militares foram politizadas por uma má liderança
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Deputado preso

Por que aposto que a Assembleia do ES vai decidir tirar Assumção da prisão

Deputado estadual foi preso preventivamente por descumprir ordem do STF. Como prevê a Constituição Estadual, parlamentares vão definir o destino dele
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Ritos definidos

Capitão Assumção: veja passo a passo do julgamento da prisão na Assembleia

Deputado estadual foi preso no dia 28 de fevereiro, por descumprir ordens do STF; parlamentares decidirão nesta semana se prisão será mantida ou revogada
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Política

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

Julgamento foi iniciado em agosto de 2015, após o ministro Gilmar Mendes apresentar um relatório a respeito do tema; Corte tem 5 votos a favor da descriminalização, e 1 contra
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Risco

'Estivemos mais próximos que pensávamos do impensável', diz Barroso sobre golpe

Em Aula Magna na PUC de São Paulo, presidente do STF se refere às investigações da Polícia Federal que empurram o ex-presidente Jair Bolsonaro para o centro de suposta trama golpista
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Pode ser solto

Capitão Assumção preso: em até 72h, deputados do ES vão decidir destino do colega

Comissão da Assembleia e depois o plenário vão definir se parlamentar do PL continua na cadeia ou não. Ele foi alvo de mandado de prisão preventiva após descumprir ordem do STF
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Próximos passos

Presidente da Assembleia do ES define ritos sobre prisão de Assumção

Marcelo Santos informou, por nota, que apresentará aos demais deputados, nesta segunda (4), os procedimentos que a Casa poderá adotar em relação ao parlamentar, preso desde quarta-feira (28)
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