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Plenário do Senado Federal: fim da escala 6x1 será votada em 1º turno nesta quarta (14/10)

Tramitação no Senado

Fim da escala 6x1: proposta será votada nesta quarta (14); veja próximos passos

PEC prevê 2 dias de descanso remunerado e redução gradual da jornada

Privatização das praias? O que está em jogo com PEC no Senado

Proposta de Emenda Constitucional pretende mudar as regras do controle da costa brasileira.

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Transferência de todos os imóveis em área de Marinha no ES vai custar R$ 4 bi

Esse é o valor que poderá ser contabilizado com todas as propriedades existentes no Estado em terreno de Marinha; para ter domínio dos imóveis, moradores vão precisar comprar a parte que cabe à União, como previsto na PEC

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A PEC das Praias não é sobre privatização; entenda o porquê

A privatização de praias é um tema sensível e deve ser discutido de forma separada e específica pelas leis estaduais e federal

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Transferência de propriedade

PEC das Praias: entenda os argumentos contrários e favoráveis à proposta

Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Senado Federal levanta debate sobre a possibilidade de restringir o acesso da população às praias; entenda

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Cutucada

Confira a charge do Amarildo de 25/11/2023

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Votação na Assembleia

Projeto para policial penal temporário virar efetivo no ES é arquivado

Maioria dos deputados votou por arquivar o texto sem votá-lo, nesta segunda (16); entendimento é que a proposta é inconstitucional

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Parte líquida do sangue

Entenda a PEC que libera venda do plasma humano

Texto aprovado pela CCJ do Senado é criticado pelo Ministério da Saúde

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Esse Marco é pequeno demais para nós dois!

Confira a charge do Amarildo de 29/09/2023

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Verdade

Confira a charge do Amarildo de 04/09/2023

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