Tudo sobre LGPD | A Gazeta

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Médico dá atestado para paciente

Fernanda Andreão Ronchi

O dever ético e jurídico de proteger dados sensíveis de pacientes

Dados de saúde ocupam uma posição de especial vulnerabilidade. Informações sobre diagnósticos, histórico médico, exames, tratamentos e condições psicológicas dizem respeito à intimidade mais profunda do indivíduo

Álvaro B. Arantes e Marina S. Galvani

Danos morais com o vazamento de dados pessoais: é preciso comprovar dano efetivo?

A LGPD não criou um microssistema independente de responsabilidade civil com regras próprias, em que deva ser aplicada a exceção da indenização por danos presumidos

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Eleições 2022

Candidato não pode mandar mensagem para eleitor sem autorização

Em época de campanha, os disparos de conteúdo por WhatsApp aumentam, mas o eleitor precisa liberar o envio, senão o candidato pode ser punido até com cassação do registro

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Neimar Zavarize

LGPD: Penalidades da Lei de Proteção de Dados devem ficar para 2023

Dependendo da estrutura da empresa, seis meses é um tempo muito exíguo para a implantação efetiva e segura de todos os instrumentos legais e técnicos à disposição dos empresários

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Eleições 2022

TSE recua e decide voltar a apresentar descrição de bens dos candidatos

Tribunal retoma apresentação de modelo de automóveis e de outros detalhes sobre os bens de políticos

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LGPD: o papel da tecnologia e dos times de TI na proteção de dados

Ainda hoje, muitas empresas se veem perdidas nas adequações que precisam ser feitas para estar em conformidade com a legislação, em vigor desde agosto do ano passado

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1 milhão de páginas de documentos históricos serão digitalizados no ES

Nesta etapa, o material é referente aos anos de 1945 a 2022 e estará à disposição para ser consultado pelo público

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Carlos Eduardo Amaral

Nova lei que preserva sigilo para quem vive com HIV tem reflexos da LGPD

A vida privada e a intimidade de pessoas com infecções descritas na lei ficam mais protegidas e com regulamentação própria e específica

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Negócios e privacidade

Proteger os dados é proteger o novo petróleo do mundo

Muito diferente do petróleo, no qual um dos maiores desafios é localizar suas reservas (finitas) subterrâneas onde possamos encontrá-lo, o poço no mundo dos dados é outro

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Nova lei garante sigilo a pacientes com Aids, hepatite, tuberculose e hanseníase

A nova legislação proíbe a divulgação, por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas

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