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Decisão judicial

Justiça condena prefeitura e posto de gasolina a pagar R$ 42,2 mil por barulho em Linhares

Sentença aponta falha na fiscalização e responsabiliza também locadora do imóvel e responsável pelo bar; transtornos teriam afetado diretamente moradores do bairro Interlagos

Começa julgamento de diplomata espanhol acusado de matar esposa no ES

Quase oito anos separam a morte da cabeleireira e o júri nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher; Jesús Figón Leo participa do julgamento por videoconferência

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Pais acusados de morte e estupro de filho: Justiça marca 1ª audiência no ES

Audiência de instrução e julgamento será no próximo dia 5 de maio e Justiça ainda vai analisar habeas corpus da mãe; crime aconteceu em Vila Velha, em julho de 2022

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Homem que matou ex no Dia da Mulher é condenado a 40 anos de prisão

José Carlos Gomes Souza foi sentenciado por matar a facadas a ex-mulher Maria Aparecida Queiroz Conceição de Souza, no dia 8 de março de 2017. Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (6)

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Kelder José Brandão Figueira

Execuções sumárias fazem parte do cotidiano da população empobrecida do ES

Ao longo das duas últimas décadas, participei de incontáveis reuniões, desde a criação do Fórum Reage Espírito Santo, para denunciar essas execuções

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Alessandra Antunes Coelho

STF autoriza a suspensão/retenção de passaporte e CNH de devedores

Corte validou o entendimento de que essas medidas podem ser utilizadas, desde que sejam adequadas ao caso concreto. Com isso, a expectativa é que cada vez mais juízes as utilizem, determinando a suspensão/apreensão do passaporte e da CNH

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Conceição da Barra

Ex-policial é condenado a 19 anos de prisão por morte de empresário no ES

Júri popular condenou Rômulo Augusto Calegari pelo homicídio de Carlos Antônio Comério, cometido em 2006; ex-militar poderá recorrer em liberdade

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Ocupação irregular

Justiça dá 30 dias para famílias desocuparem área ambiental em Anchieta

Segundo a decisão, pelo menos cinco núcleos familiares vivem em casas que devem ser demolidas; município afirmou que moradores já foram multados e são assistidos

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Danos morais e materiais

Moradora de Ibatiba cai enquanto foge de cão e obtém indenização de R$ 7 mil

Mulher sofreu a queda após bater em uma barraca de feira do município, ao ser atacada por um cachorro de rua; acidente aconteceu em abril de 2019

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MP denuncia motorista que atropelou seis pessoas em São Gabriel da Palha

Atropelamento ocorreu em janeiro deste ano e após atingir as vítimas, o motorista fugiu do local. A denúncia acusa o homem de seis tentativas de homicídio, lesão corporal culposa e porte ilegal de arma de fogo

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