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Tribunal Superior do Trabalho

Justiça do Trabalho determina reintegração de técnico demitido pela Vale no ES

De acordo com entendimento da Sexta Turma do TST, dispensa foi discriminatória pelo fato de o técnico sofrer de doença renal crônica

Ministro Fux escolhe dois capixabas para grupo de trabalho do CNJ

O colegiado vai diagnosticar os gargalos nos processos de execução e cumprimento de sentenças judiciais

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Num mundo em transformação, leis não têm todas as respostas

Isso não quer dizer que o Direito tenha que mudar conforme a maré, mas deve se atualizar. Nessa evolução da atuação jurídica, partes assumem protagonismo na solução de conflitos, em vez de esperar por novos regramentos

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Nenhuma lei ou código de ética proíbe o juiz de ter emoções

Essa visão mais humanista do Direito não era partilhada, naqueles tempos distantes, pelos magistrados do andar de cima

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Violência contra a mulher

Por que é tão difícil provar que a mulher foi vítima de estupro?

Temos delegacia da mulher, sim, em vários Estados brasileiros, mas e a perícia? Temos condições de trabalhar satisfatoriamente em casos de violência sexual?

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Colaboração premiada: a certificação de incompetência do Estado-acusador

A prática da “negociação” com criminosos nunca será um caminho fácil e produtivo para a evolução harmônica da sociedade brasileira

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Crucifixo nos tribunais lembra julgamento a que Cristo foi submetido

Para alguns, presença do objeto agride separação republicana entre Estado e Igreja, mas o assunto ultrapassa os limites de uma discussão meramente acadêmica

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Dicotomia da Justiça do Trabalho faz parte da evolução social

Há uma crítica recorrente à insegurança gerada por decisões que ora privilegiam o trabalhador, ora o empresário. A aparente controvérsia não se deve à divergência entre magistrados, mas ao momento de profundas transformações pelo qual passamos

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Caso Mariana Ferrer

Quando o sistema judicial viola o Direito, a ética, a moral e os bons costumes

A estratégia de desacreditar a palavra da vítima, expondo seu comportamento, como se fosse permitida a interdição dos corpos femininos, é antiga e já superada pelo Direito pátrio

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Caso Mariana Ferrer: quando a vítima se torna a culpada

Assistindo ao vídeo da audiência na qual aquela mulher, desesperada, se vê atacada e humilhada por um homem que ali estava como advogado de defesa do acusado, isso fica muito mais evidente

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