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Caso de Aracruz

O que é liberdade assistida, concedida a jovem que atacou escolas no ES?

Medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e deve ser supervisionada por uma equipe técnica socioeducativa; entenda os detalhes

STJ autoriza três pessoas a cultivarem maconha para fins medicinais

Decisão ocorreu nesta terça-feira (14). Processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol

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Mudança recente

Justiça do ES obriga plano a pagar tratamento de criança autista fora do rol da ANS

Na última quarta-feira (8), o STJ determinou que os planos só são obrigados a cobrir o que está na lista da ANS. Porém, entendimento prevê exceções. Entenda

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Propina: Justiça condena servidor da Sejus, empresa e representante no ES

Condenações foram pela prática de improbidade administrativa em negociação de contratos, no valor de R$ 20 milhões. Eles também respondem a processo pelo crime de corrupção ativa

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IBGE diz que vai adiar Censo se tiver que incluir orientação sexual

O problema, segundo o IBGE, é que não haveria tempo hábil para a medida, já que o início da coleta das informações está previsto para agosto

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Marcelo Pacheco Machado

Plano de saúde: sociedade também ganha com certeza jurídica do rol taxativo

A definição proveniente do Superior Tribunal de Justiça não fechou os olhos para os casos excepcionais, deixando o usuário de planos de saúde em situação de abandono nas hipóteses em que o rol da ANS se mostrar absolutamente inadequado

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Cobertura em que Johnny Depp e Amber Heard viveram é colocada à venda

Agente imobiliário de Los Angeles revela que ator pede R$ 8,5 milhões pelo imóvel

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Grávida baleada

Morte de Kathlen Romeu completa um ano sem denúncia por homicídio

A jovem, que estava grávida de quatro meses, foi atingida no tórax por um tiro de fuzil quando visitava a avó no Complexo do Lins, zona norte do Rio de Janeiro

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STJ desobriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da ANS

A decisão, que afeta milhões de usuários de planos, é favorável às empresas que atuam no setor

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Justiça determina envio de helicópteros à Amazônia para buscas de sumidos

A determinação também ordena envio de embarcações e equipes de busca para a região do Vale do Javari, na Amazônia (AM), local do desaparecimento de indigenista e jornalista

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