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Acórdão do STJ

Naufrágio: entenda por que desembargador do ES e outros 3 réus foram absolvidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na segunda-feira (16) o acórdão do julgamento que definiu o destino dos 15 réus da operação

Adquirir bens em leilões judiciais requer cuidados

Os bens podem ser arrematados, licitamente, por valor bem abaixo do preço de mercado

Opinião da Gazeta

Estatuto da Criança e do Adolescente nunca foi devidamente aplicado

Trabalho a ser feito para conter a criminalidade juvenil começa com educação e inclusão. Sem esse compromisso, tudo começa a desabar

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João Baptista Herkenhoff

A Justiça do Espírito Santo está em luto

José Eduardo ajudou a criar os juizados Especiais e de Pequenas Causas para a desburocratização da Justiça

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Opinião da Gazeta

Famílias de Linhares enfrentam pesadelo da casa própria

Em Linhares, casas populares que deveriam ter sido entregues há seis anos foram afetadas por alagamentos e ainda continuam inacabadas

O direito de dizer não à transfusão de sangue

Na denominada "era dos direitos", o poder médico, antes inquestionável, foi colocado em xeque

Política criminal do Brasil está em estado de esquizofrenia

O crime é retratado como um produto espetacular, que atrai consumidores e eleitores

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Arthur Leal Abreu

Combate às fake news e defesa da democracia

Busca-se o equilíbrio entre liberdade de expressão e direito à informação verdadeira, sem comprometer o resultado das eleições

Processo eleitoral de Euclério contra Octaciano é extinto

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A vida é virtual, mas a condenação por crimes é real

É fundamental filtrar as informações recebidas e ter cautela ao repassar mensagens. Conversa travada por meios eletrônicos é real e, como tal, tem reações

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