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Leis trabalhistas

CLT: um relacionamento que chega ao fim

Como em qualquer relação duradoura, houve conquistas vitais. Direitos foram consolidados e o trabalhador obteve proteção jurídica em um período em que isso era o fiel da balança. Mas reconhecer o valor do passado não pode ser um pretexto para ignorar as imposições do presente
Ainda cabe recurso

Justiça condena Vivara por exigir funcionárias magras e de cabelo liso

A rede de joias foi condenada a pagar indenização de R$ 10.000 por impor padrões de gênero e de aparência na hora de contratar vendedoras
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Direitos trabalhistas

Trabalhador pode demitir patrão? Saiba o que é a justa causa contra empresa

A quebra de confiança na relação do trabalho pode gerar a demissão indireta; especialistas listam o que pode motivar essa conduta
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Bruno Milhorato

Decisão do TST sobre sindicato do ES beneficia trabalhadores

Foi determinado que o sindicato e o escritório de advocacia parassem de fazer as cobranças de honorários contratuais e devolvessem os valores cobrados indevidamente dos trabalhadores
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Justiça do Trabalho

Sindicato é condenado por cobrar honorários de trabalhadores no ES

No entendimento da 6ª Turma do TST, assistência jurídica deve ser gratuita a quem é sindicalizado; Sinttel informa que recorreu da decisão
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Racismo religioso

Clínica da Serra deve indenizar funcionária chamada de 'macumbeira' e 'fedorenta'

Operadora de telemarketing da clínica odontológica era ofendida pelas chefes na frente de outras funcionárias; decisão saiu na última quinta-feira (4)
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Leis trabalhistas

Trabalhador de aplicativo está no meio do fogo cruzado

A discussão promete ser acalorada nas casas legislativas, mas, pelo andar da carruagem, não tem para onde correr, inexiste espaço para a requentada CLT
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Mercado de trabalho

Leis trabalhistas: a importância da proteção ao emprego

Países com resultados melhores em termos de emprego após a crise financeira global de 2008 foram aqueles em que a proteção ao emprego era maior
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Alberto Nemer Neto

Em defesa da competência da Justiça do Trabalho e da segurança jurídica

A politização da Justiça do Trabalho é uma preocupação crescente, pois pode comprometer a imparcialidade e a eficácia dessa instituição
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Justiça do Trabalho

Por mais ética nas ações trabalhistas: a má-fé é rara, mas acontece muito

O que é  litigância de má-fé? Em resumo significa deduzir pretensão contrária à lei, a famosa lide aventureira, alterar a verdade dos fatos (mentir em juízo), opor resistência injustificada ao andamento do processo (enrolar para seu benefício), entre outros
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