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Auditoria-Fiscal do Trabalho

Alberto Nemer Neto

Trabalho análogo à escravidão: denunciar é salvar uma vida

No trabalho doméstico, a discussão é ainda mais delicada, porque a atividade acontece dentro da intimidade da casa, onde a informalidade costuma ser naturalizada

O verdadeiro papel do advogado trabalhista do qual a sociedade não pode abrir mão

A insinuação de que o aumento de processos na Justiça do Trabalho seria fruto de uma suposta irresponsabilidade da advocacia ignora a complexidade das relações laborais em um país com profundas desigualdades

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Ação civil pública

Empresas de rochas terão de pagar R$ 10 milhões após morte de trabalhador no ES

Condenação foi imposta pela 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro, após o MPT ter ingressado com ação trabalhista por morte de motorista de caminhão; empresas vão recorrer

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Ações trabalhistas

Justiça do Trabalho não pode ser tratada como bet ou casa de apostas

A legislação trabalhista já prevê mecanismos para evitar abusos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente aprovou um ato que reforça a validade de acordos extrajudiciais homologados, garantindo quitação geral e evitando litígios futuros

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Justiça Trabalhista

Empresas, candidatos e município são condenados por assédio eleitoral em São Mateus

Justiça do Trabalho considerou que três empresas, além de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, praticaram assédio eleitoral ao organizar eventos para pedir votos a trabalhadores

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Aprendendo com o Botafogo

Por que o fair play financeiro tem tudo a ver com a Justiça do Trabalho?

Uma condenação trabalhista deve ser analisada com extrema cautela, pois seus impactos podem ir muito além das partes diretamente envolvidas no processo

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De atestado médico falso a seguro-desemprego indevido: a Justiça está de olho

Em poucos meses como juiz descobri que a maior parte do tempo, nas instruções processuais, meu trabalho é descobrir quem está mentindo (ou quem mente melhor)

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Idoso é resgatado em situação semelhante à escravidão no ES

O trabalhador não recebia salário e estava sujeito a condições degradantes de trabalho

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Justiça proíbe (de novo) Vale de retirar transporte de ferroviários

Trabalhadores de cinco cidades foram beneficiados pela decisão judicial, mas mineradora pode recorrer mais uma vez

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Comércio aos domingos e feriados: estamos prontos para mais um retrocesso?

Qual será a atitude do governo? Revogar a portaria? Suspender novamente? Ou deixá-la entrar em vigor e dificultar o comércio e o empreendedorismo com a proibição do trabalho aos domingos?

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