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Impostos

Com a reforma tributária, o MEI perde a sua simplicidade?

Hoje, com quase 15 milhões de ativos, o MEI provou ser o motor da inclusão produtiva no Brasil. E a sua beleza sempre foi a "simplicidade cirúrgica"
A favor

Economistas e empresários assinam manifesto em apoio à reforma tributária

Documento com 64 assinaturas afirma que mudança no sistema de impostos do País é ‘necessária e urgente’ e que esta é ‘a melhor janela para aprovação das últimas décadas'
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Plataformas como Shein e Shopee

Governo cria regras para compras internacionais on-line de até US$ 50

Produtos de pequeno valor ficarão isentos de imposto de importação. Estados já tinham acordado alíquota única de ICMS, de 17%
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Preço maior

Volta dos impostos federais deixa gasolina e etanol mais caros

Medida provisória caducou, antecipando em dois dias o retorno de tributos federais para os combustíveis
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Transição até 2033

Reforma tributária prevê implementação do novo imposto a partir de 2026

Migração gradual para ICMS e ISS busca acomodar benefícios fiscais; União vai bancar R$ 160 bilhões em oito anos para compensações
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Mudança nos impostos

Reforma tributária põe fim a guerra fiscal, diz Bernard Appy no ES

Cobrança do imposto no local de consumo e unificação dos tributos trarão isonomia aos Estados, segundo afirmou o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, em visita ao Estado
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Imposto

Vai comprar imóvel? Saiba como o ITBI é cobrado na Grande Vitória

STJ estabeleceu, em 2022. que o cálculo do tributo sobre a compra de imóveis deve considerar valor de mercado; saiba como valor é definido por prefeituras
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Marcelo Altoé

Reforma tributária: não há qualquer risco de extinção do Simples Nacional

O Simples Nacional abriga mais de 90% das empresas brasileiras, e responde por cerca de 80% dos empregos formais gerados no país, segundo recente levantamento realizado pelo Sebrae
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Paulo Cesar Caetano

Decisão do STJ muda cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Contribuintes estão conseguindo no Judiciário a restituição do valor recolhido a maior nos últimos cinco anos, devidamente corrigidos
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Kaline Kiarele

Cobrança de ICMS na geração distribuída de energia é inconstitucional

O que antes era a realidade de poucos consumidores transformou-se em extremamente acessível aos médios e pequenos consumidores: gerar a própria energia
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