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Marco Túlio Ribeiro Fialho

Reforma Tributária e PLP 108: promessa de simplificação ou torre de Babel?

Se novas normas não forem editadas para dar segurança jurídica, o que hoje se vende como simplificação pode se transformar em uma verdadeira torre de Babel tributária
Acordo

Perdas do ICMS: Espírito Santo será compensado em R$ 717 milhões

Ao todo, a União compensará os estados em R$ 26,9 bilhões. O acordo foi anunciado nesta sexta-feira (10) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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Imposto

Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bilhões com Estados para repor perdas de ICMS

Do total, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF
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Paulo Cesar Caetano

STF retoma julgamento sobre ICMS. Varejo deve ficar de olho

Os setores que serão mais impactados são aqueles que, por motivo de logística operacional, concentram sua produção em determinado Estado e que acabam enviando os produtos já acabados aos seus centros de distribuição em outros Estados
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Telefonia móvel

Consumidores começam a ver redução de ICMS na conta de celular no ES

Aprovada em junho de 2022, redução da alíquota foi ofensiva parlamentar e do governo para baixar preço de serviço telefônico em ano de eleição; porém, queda não aconteceu de imediato
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Imposto mais caro

Mudança no ICMS deve deixar a conta de energia 10% mais cara no ES

Ministro do STF deu liminar reincluindo tarifas correspondentes ao custo de transmissão  e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do imposto estadual. Decisão ainda pode ser revista
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Ação imediata

ES terá que ser compensado pela União por perdas de ICMS com combustível

Determinação do STF é decorrente da redução, também, de tributo sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, aplicadas desde o ano passado
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Em Brasília

Casagrande após reunião com Lula: 'retomada de conversas com o governo federal'

Governador do ES elencou obras federais prioritárias para o Estado e falou sobre a perda de arrecadação com ICMS. Lula prometeu discutir tributação
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Articulações

Reforma Tributária: as duas preocupações do governo do ES

O governador Renato Casagrande e o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé, têm reuniões marcadas em Brasília nesta quinta e sexta-feira sobre o tema
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Tributação

Governo do ES reduz imposto em cima de carros elétricos e híbridos

Pelas contas do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Espírito Santo, a redução do ICMS deixa os veículos 5% mais em baratos
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