Tudo sobre STF | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Garantias constitucionais

OAB-ES manifesta preocupação com decisão de Moraes contra jornalista

Os mandados foram cumpridos na terça-feira (10), com recolhimento de celulares e computadores de Luís Pablo Conceição Almeida, do Blog do Luís Pablo

Acordo de Mariana: 6 cidades do ES decidem se vão ficar em ação inglesa

Municípios têm prazo de seis meses para optar pelos valores do Acordo de Mariana, mas vão precisar desistir da ação em julgamento na Inglaterra

Imagem de destaque

Projeto Comprova

Trump não pode prender Moraes, diferentemente do que afirma Marcos do Val

A alegação foi feita em vídeo pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que disse ainda que a prisão estaria nos planos do candidato republicano. A hipótese é considerada “absurda” por especialistas ouvidos pelo Comprova, por não haver meios jurídicos para que isso aconteça

Imagem de destaque

2ª Turma vai analisar

PGR recorre contra anulação de sentenças de Dirceu e caso vai para Turma do STF

Procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu no recurso que o Supremo não pode estender a decisão que considerou o ex-juiz Sergio Moro para julgar o presidente Lula (PT) aos casos em que Dirceu foi condenado

Imagem de destaque

Adsense

Trechos discriminatórios

Dino manda destruir livros de direito com ataques à comunidade LGBTQIA+ e às mulheres

Conforme a decisão, as edições preconceituosas devem ser destruídas, mas as obras podem ser reeditadas e vendidas, desde que retirados os trechos "incompatíveis com a Constituição Federal"; veja as frases

Imagem de destaque

Fim do julgamento

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados por matar Marielle Franco e Anderson Gomes

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chega ao veredito após seis anos da morte da vereadora e do motorista

Imagem de destaque

Atos antidemocráticos

STF condena mais um réu do ES envolvido no 8 de Janeiro que recusou acordo

Acordo com a PGR, nesse caso, prevê que o réu confesse a participação nos crimes dos quais é acusado na ação, cuja relatoria é do ministro Alexandre de Moraes

Imagem de destaque

Adsense

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Operação Lava Jato

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro

Imagem de destaque

'Problema antigo'

STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições

Ministro ressaltou que abuso do poder econômico e do poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido, são "antigos problemas" que persistem "sob novas formas"

Imagem de destaque

Carlos Henrique Bezerra Leite

STF e o descaso com os direitos dos servidores celetistas

O Supremo não respeita seus próprios precedentes, o que gera insegurança jurídica e, o mais grave, demonstra preconceito e discriminação contra a instituição Justiça do Trabalho

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados