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Após fim de julgamento

STF deve abrir prazo para recursos de Bolsonaro e dos outros sete réus em outubro

Está prevista para o dia 23, na Primeira Turma, a leitura da ata do julgamento; a partir disso, o tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo

Após a manifestação de Celso Mello, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (21)

Ministro do Supremo

No STF, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência

"Que vai ser judicializada, eu não tenho nenhuma dúvida", afirmou Moraes a jornalistas

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

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STF deve dar novo prazo para o Congresso regulamentar a Lei Kandir

Governadores pedem a ministros para mediar negociação com o governo federal

Recurso antecipado em 2003

Casagrande quer de volta dinheiro de empréstimo de royalties

Governador do ES pediu ao ministro Barroso para priorizar o julgamento do processo. Ação está no Supremo Tribunal Federal desde 2013, e refere-se ao adiantamento de royalties

Casagrande vai ao STF discutir critério de gasto na Educação

O governador do Estado estará nesta quarta-feira (20), às 16h, em Brasília, com a ministra Rosa Weber

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Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo

Relatores em julgamento no Supremo, Celso de Mello e Edson Facchin, também vão apontar omissão do Congresso

Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada

Fux mantém adicional de 25% para quem necessita de cuidador

Pedido havia sido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou preocupação com o impacto da medida nas contas previdenciárias

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