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Alexandre Marques

A condenação de Bolsonaro e o peso histórico para a democracia brasileira

O simbolismo dessa condenação é profundo. Ela mostra que a democracia brasileira, ainda jovem e marcada por instabilidades, é capaz de reagir e punir aqueles que atentam contra seus fundamentos
Votação

STF deve formar maioria para enquadrar homofobia como racismo

Após quatro votos pela criminalização da homofobia, em quatro sessões, Corte deve encerrar julgamento até junho, apurou o Estado
Mudanças

PSDB nunca teve Código de Ética, afirma Alckmin

Presidente do partido, ex-governador fala em fazer profunda mudança nos estatutos para corrigir defasagem
Corrupção passiva

PF faz buscas em endereços ligados a Ciro Nogueira (PP)

Operação batizada de Compensação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo avançar nas investigações sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados à pagamentos do Grupo J&F
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Supremo

STF manda investigação sobre Onyx para a Justiça Eleitoral do RS

O Supremo acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, baseado no novo entendimento do Supremo. No ano passado, a Corte restringiu o foro especial a casos de supostos crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele
Supremo

No STF, 4 votam por equiparar homofobia e racismo

Sete ministros ainda vão votar
Supremo Tribunal Federal

Após 4 votos para equiparar homofobia a racismo, julgamento é suspenso

Sessão desta quinta-feira, 21, se encerrou após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou os relatores Celso de Mello e Edson Fachin
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Votação

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O prazo para que a Câmara dos Deputados ou o Senado aprovem a medida ainda não foi definido; após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27)
Criminalização

Moraes profere terceiro voto para tratar homofobia como racismo

Faltam oito votos para o fim do julgamento
STF

Homofobia ou transfobia é crime, diz ministro Celso de Mello

Por analogia, diz o voto do ministro, é possível enquadrar como crime de racismo toda discriminação ou preconceito relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero
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