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Paulinho da Força diz que anistia ampla é impossível e que solução não agradará extremos

Deputado próximo de Moraes, do STF, foi escolhido relator de projeto que deve prever redução de penas, em vez de liberação total de condenados

STF nega recurso e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

Acir foi condenado por crimes contra o sistema financeiro. A pena a ser cumprida é de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

Após mensagens

STF prepara sequência de julgamentos decisivos para Moro e Lava Jato

A pauta da corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol

Contra Prefeitura do Rio

Gilmar Mendes também proíbe censura na Bienal do Rio

Ministro afirmou que a Prefeitura fez verdadeira censura prévia

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"Impedir a censura"

Dodge pede que STF suspenda apreensão de obras LGBT

Raquel Dodge afirma que a medida "visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país"

Ministro do STF suspende ações que pedem correção do FGTS pela inflação

Luís Roberto Barroso paralisou processos até que o plenário da corte delibere, em dezembro, sobre o índice de correção que deve ser aplicado

Incitação à animosidade

Procuradoria denuncia coronel que ameaçou ministros do STF em vídeo

Se houver condenação pela Justiça Federal, a pena prevista é de 1 a 4 anos

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Fabiano Contarato e Marcos Do Val assinam CPI da Lava Toga

Pedido de criação de comissão tem como alvo o "inquérito das fake news" aberto pelo STF, que censurou revista e afastou auditores da Receita

Braskem pagou R$ 2 mi a advogado para 'monitoramento' dos votos do STF

A Lava Jato suspeita que o advogado participou do esquema de operações simuladas de prestação de serviços jurídicos

Após Almada, ex-diretor da Petroquisa também pede anulação de sentença

A defesa de Djalma fez uma solicitação dentro do processo de Bendine

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