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Moraes nega de novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Para ministro do STF, problemas de saúde do ex-presidente podem ser tratados no ambiente prisional

Com Executivo e Legislativo

STF rejeita convite de Bolsonaro para integrar comissão sobre Covid

Ministros avaliaram que não cabe ao tribunal participar porque, mais tarde, pode ser obrigado a julgar a constitucionalidade de medidas de enfrentamento à doença

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STF proíbe reeleição na Assembleia do ES, mas mantém Erick Musso na presidência

Lewandowski acolheu pedido da PGR para suspender artigo da Constituição estadual que permite reeleições consecutivas de membros da Mesa Diretora. Mas não anulou eleição já realizada

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Decreto de Bolsonaro

STF decide que "cota de tela" para cinema nacional é constitucional

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 24 de dezembro de 2019 impôs uma quantidade mínima de exibição de filmes produzidos no Brasil aos exibidores para o ano seguinte

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Gilmar Mendes dá aval para soltar Queiroz após STJ revogar prisão domiciliar

Ex-assessor, Fabricio Queiroz é acusado de operar o esquema da "rachadinha" que teria como chefe o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

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Bloqueio de bens afronta autoridade do Supremo, diz defesa de Lula

Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba manteve congelados os bens do ex-presidente ao enviar os autos para o Distrito Federal

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Sem autorização

Moraes barra visita de deputados em prisão domiciliar de Daniel Silveira

O ministro do STF negou pedido da defesa para que o parlamentar recebesse as visitas; solicitação foi considerada genérica

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Gilmar quer "afastar má compreensões" e "desinteligências" na Corte

O movimento veio após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) colocar o habeas corpus na pauta e acabou expondo o acirramento de ânimos na Corte

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Combate à Covid-19

ES tem 12 cidades interessadas em consórcio para compra de vacinas

Prefeituras mostraram interesse na negociação direta dos imunizantes, poder que foi autorizado pelo STF e sancionado pelo presidente Bolsonaro. A capital Vitória segue fora da lista

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Lei da Ficha Limpa: uma conquista ameaçada

É chegada a hora de resgatar o sentimento que motivou o povo brasileiro a criar esse mecanismo que impede a candidatura de quem deve à Justiça

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